Contabilidade

SUMÁRIO
LISTA DE SIGLAS 11
1 INTRODUÇÃO 13
2 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 15
2.1 NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E) 15
2.2 HISTÓRICO 15
2.3 IMPLANTAÇÃO 16
2.4 SISTEMÁTICA DA NF-E 17
2.5 VANTAGENS PARA OS CONTRIBUINTES 18
2.6 VANTAGENS PARA O FISCO 18
2.7 VANTAGENS PARA A SOCIEDADE 18
2.8 DANFE – DOCUMENTO AUXILIAR DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA 19
2.9 MODO DE CONTINGÊNCIA 21
2.10 PROCEDIMENTOS PARA AUTORIZAÇÃO E CANCELAMENTO DA NF-E 22
2.10.1 AUTORIZAÇÃO 22
2.10.2 CANCELAMENTO 22
2.11 OBRIGATORIEDADE À NF-E 23
2.12 CERTIFICAÇÃO DIGITAL 24
2.13 SEGURANÇA DA NF-E 24
2.14 ADERIR AO PROJETO 25
2.15 NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS 26
2.15.1 DEFINIÇÃO DA NFS-E 26
2.15.2 BENEFÍCIOS PARA O EMISSOR DA NFS-E 27
2.15.3 BENEFÍCIOS PARA QUEM RECEBE A NFS-E 27
2.15.4 SISTEMÁTICA 28
2.15.5 RECIBO PROVISÓRIO DE SERVIÇOS 28
2.16 CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO (CT-E) 29
2.16.1 SISTEMÁTICA 30
2.16.2DOCUMENTO AUXILIAR DE CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO (DACTE) 30
2.16.3 CONTINGÊNCIA 31
2.16.4 BENEFÍCIOS DO USO CT-E 31
2.16.5 OBRIGATORIEDADE 32
2.16.6 AMBIENTE DE HOMOLOGAÇÃO E PRODUÇÃO 32
2.17 CUPOM FISCAL ELETRÔNICO (CF-E) 33
2.17.1 SISTEMA DE AUTENTICAÇÃO E TRANSMISSÃO (SAT) 34
2.17.2 BENEFÍCIOS DO CF-E 35
2.17.3 REQUISITOS PARA USO DO CF-E 35
2.17.4 CANCELAMENTO DO CF-E 36
2.17.5 OBRIGAÇÕES PARA O FABRICANTE DO EQUIPAMENTO SAT 36
2.18 ESTUDOS QUE ENVOLVEM A NF-E 36
3 CONCLUSÃO 38
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 39

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LISTA DE SIGLAS

SPED Sistema Público de Escrituração Digital
NF-e Nota Fiscal Eletrônica
RFB Receita Federal do Brasil
ENAT Encontro Nacional de Administradores Tributários
SINIEF Sistema Nacional de Informações Econômicas e Fiscais
DANFE Documento Auxiliar a Nota Fiscal Eletrônica
CONFAZ Conselho Nacional de Política Fazendária
SEFAZ-SP Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo
AIDF Autorização de Impressão de Documentos Fiscais
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