CONTABILIDADE

PROFESSOR
JOSSAN BATISTUTE
Graduado em Direito –UEL
Pós‐graduado em Direito Empresarial – UEL
Pós‐graduado em Direito – EMAP
Pós‐graduado em Direito Civil e Processo Civil – UEL
Mestre em Direito Negocial – UEL
Advogado e Professor

DIREITO EMPRESARIAL
Aula 2
Elementos empresariais e desfazimento societário

ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL

Trespasse (alienação do estabelecimento empresarial). É o Ponto Empresarial?
Precaução para os credores.

ESTABELECIMENTO COMERCIAL

É o imóvel? (Art. 1142, CC).
Existe empresa sem ele?
É o fundo de empresa ou fundo de comércio?

CONTRATO E ESTATUTO SOCIAL

Locais de registro.
Procedimentos em alterações.

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INTERAÇÕES EMPRESARIAIS

Fusão.
Transformação.
Incorporação.
Cisão.

DISSOLUÇÃO, LIQUIDAÇÃO
E EXTINÇÃO DA SOCIEDADE
Dissolução.
Liquidação.
Extinção.

GRUPOS DE SOCIEDADES

Sociedades controladoras, controladas e coligadas.

PERGUNTAS

Consórcios.

FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO

O que é falência?
Pode haver autofalência?

REQUISITOS
a) Impontualidade: inadimplemento de obrigações financeiras superiores a 40
(quarenta) salários mínimos sem justificativa.
b) Execução frustrada: ocorre quando o executado não nomeia bens à penhora, não paga a quantia líquida devida e não deposita, ou seja, dificulta a execução.

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REQUISITOS

LEGITIMADOS ATIVOS

c)
1.
2.
3.

a) O próprio empresário.

Atos de falência:
Liquidação precipitada.
Negócios simulados.
Alienação irregular do estabelecimento empresarial. 4. Abandono do estabelecimento empresarial. 5. Descumprimento do plano de recuperação judicial etc.

b) Qualquer credor, sendo empresário, deverá comprovar se sua situação é regular.
c) O cônjuge sobrevivente, os herdeiros do devedor ou o inventariante.
d) O sócio ou acionistas da sociedade.

CLASSIFICAÇÃO DOS CRÉDITOS
a) Trabalhistas.
b) Créditos com garantia real.

PERGUNTAS

c) Créditos tributários.
d) Créditos com privilégio