contabilidade

Páginas: 3 (670 palavras) Publicado: 15 de maio de 2014
ESTADO DE PESSOA JURÍDICA
Direito de propriedade - contrato de compra e venda com um direito e com um dever.
Relação jurídica é o vinculo entre o devedor e o titular do direito.
É uma ligação dequem tem o direito e quem tem o dever.
Se eu tenho o direito a vida, os outros tem que respeita-la.
O escravo antigamente era considerado “coisa”, não tinha personalidade jurídica.
Pessoa para odireito é um centro de direitos e deveres, é quem tem personalidade jurídica.
Personalidade Jurídica é a capacidade de direitos e deveres, não se identificam somente com o ser humano
São as normas queatribuem personalidade jurídica à sociedade.
Existem dois tipos de pessoa
1. Pessoa Física ou Natural (indivíduo - toda pessoa física ou natural tem pers. jurídica)
2. Pessoa Jurídica - é um centrode direitos e deveres mas não é o ser humano.

A sociedade é um centro de deveres que é distinta aos sócios.
Associação é uma reunião de pessoas que se unem por uma causa sem fins lucrativos. Tempersonalidade jurídica própria.
Fundação é a prova de que pessoa jurídica não se confunde com associação. É um conjunto de bens que tem direitos e deveres.
Empresas ou pessoas que destacam parte dopatrimônio para um determinado fim.
Como faço distinção entre pf e pj:
com relação a pessoa natural o direito regula a conduta humana diretamente.
na pessoa jurídica o direito regula a condutahumana indiretamente.
Na pessoa jurídica os representantes é que respondem pela sociedade.
O Estado é uma pessoa jurídica, é centro de direitos e deveres organizado por normas jurídicas.
tem o direitode receber tributo
tem o direito de cobrar o tributo
tem seres humano que vai cumprir as normas (agentes)
deveres estatais
A Constituição Federal que dá personalidade jurídica para o Estado.Pessoa Jurídica pode ser de dois tipos:
Direito Público - se aplicam normas de direito público, é voltado a regulação do Estado, atuam sobre as pessoas que compõem o
Estado.
Direito Privado - se...
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