Contabilidade Tributária

1399 palavras 6 páginas
CAPITULO 01 - HISTORIA DOS TRIBUTOS
No evangelho de São Mateus 22:21 (Bíblia Sagrada) ao ser indagado sobre o recolhimento dos impostos se era licito ou não, Jesus então os respondeu “Disse-lhe Jesus: Daí, pois, a César o que é de César e a Deus o que é de Deus”.
A história dos tributos nas sociedades antigas confunde-se com a historia da criação do Estado, usado também para custear as criações de administrações e obras publicas e forças militares, a justificativa maior para a cobrança dos tributos era formado na concepção de que o soberano era um ser divino e deveria ser mantido com muito luxo, esses também eram arrecadados da extração dos frutos da terra no qual pertencia a este soberano. Tendo por base na legislação Portuguesa o primeiro tributo imposto no Brasil foi o Quinto (quinta parte do que se produzia). Como o Rei não tinha recursos próprios para os custeios das terras e dos escravos, por meio de concessão a terceiros estes recursos foram possíveis.
O período de 1530 a 1580 foi marcado pelo inicio da colonização e o começo das capitanias hereditárias, em 1548 a arrecadação não estava como era esperada então foi criada a figura do Provedor-Mor, dando assim começando uma estrutura centralizada da administração tributaria, as grandes fontes de arrecadação das cobranças e tarifas alfandegárias sobre escravos, açúcar, couro e tabaco. Os principais propósitos das taxas eram para a contratação de mercenários tento o êxito na expulsão de invasores e festas da família real. De 1580 a 1640 a coroa portuguesa esteve sobre o controle da Espanha, neste período houve gastos marcantes com as operações militares da chamada União Ibérica, sempre custeada pela criação de novos impostos. Em 1940 passou para o Brasil o peso do custeio de Portugal uma vez que após a restauração da Coroa Portuguesa, Portugal se viu mergulhado em crise econômica.
Ate o inicio da mineração em 1700, a principal atividade econômica ainda era a açucareira. Com a queda na economia baseada na

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