contabil

Cadastro de emitentes de cheques sem fundos

Por Dr. Denis Siqueira.

O CCF é um banco de dados onde são registrados todos os cheques devolvidos no Brasil. Nele estão reunidas as informações fornecidas pelas instituições bancárias de todo o país.

Os cheques que são devolvidos pela segunda vez, por motivo de falta de fundos, são as principais ocorrências registradas no cadastro do CCF. Também provocam a inclusão no CCF os cheques devolvidos pelo motivo do cliente ter sua conta bancária encerrada ou quando ocorre a "prática espúria".

Se seu cheque for devolvido por algum destes motivos, seu nome será incluído no CCF, e isso vai gerar restrições, como por exemplo, o bloqueio da emissão de novos talões de cheques. Mas, a principal restrição é a de crédito, pois os dados do CCF são utilizados pelos serviços de proteção ao crédito. E em praticamente todas as análises de crédito é feita a consulta de cheques devolvidos. Em caso de conta conjunta, também serão incluídos os nomes de todos os demais titulares da conta.

Vamos aproveitar para rever, com detalhes, estes motivos de devolução. Cada um dos motivos de devolução tem um número de referência específico. Se, ao ser apresentado ao banco, houver algum impedimento ao pagamento, o cheque será devolvido. E então o banco informará o número do motivo da devolução através de um carimbo, aplicado no verso da própria folha de cheque.
Motivo 12 - Cheque Sem Fundos - Segunda Apresentação O motivo mais comum de devolução é realmente por falta de fundos. Se o saldo disponível em conta não for suficiente para cobri o valor do cheque, ocorrerá esta devolução. A primeira devolução por falta de fundos é pelo motivo 11 e, não provoca o registro no CCF. Na tentativa de obter o pagamento, o cheque ainda pode ser apresentado mais uma vez, após 24 horas da primeira devolução. Se na segunda apresentação não houver fundos suficientes novamente, a devolução será pelo motivo 12. O banco então, realizará a inclusão