Consórcios Intermunicipais de Saneamento Básico

Consórcios Intermunicipais de Saneamento Básico – uma ação que dá resultado
Como estamos implantando um consórcio intermunicipal de saneamento básico aqui em nossa região, ao fazer a pesquisa sobre o município brasileiro que esteja implementando algum ou vários aspectos da Política Nacional de Resíduos Sólidos, resolvi focar a pesquisa em consórcios que já implementaram em seus municípios ações conjuntas em prol do meio ambiente, principalmente com referência à reciclagem, coleta seletiva, gestão de resíduos sólidos e outros. Entrei no site do CONSAB – formado por municípios do interior de São Paulo e constatei o trabalho exemplar para outros consórcios, especialmente o nosso.
O Consórcio Intermunicipal de Saneamento Ambiental (CONSAB) surgiu do esforço conjunto de cinco municípios: Conchal, Engenheiro Coelho, Artur Nogueira, Cosmópolis e Santo Antônio de Posse. Posteriormente teve adesão dos municípios de Holambra e Mogi Mirim passando a abranger uma microrregião com área de 1.344 km2 e de 261.425 habitantes.
Atrelado à incessante busca de resolução das condicionantes políticas, econômicas e sociais, o CONSAB foi constituído em 31/07/2009 sob a forma de associação civil de direito privado, regendo-se pela Lei 11.445 de 05 de janeiro de 2007, passando a atuar como órgão articulador de políticas públicas setoriais.
Através de medida conjunta com o Estado para dirimir problemas condizentes à destinação dos resíduos sólidos da construção civil, foi atendido pela Secretaria do Meio Ambiente por meio de repasse financeiro oriundo do FECOP para a aquisição de equipamento móvel de britagem para reciclagem de resíduos da construção civil. A constituição e início das atividades do CONSAB, sobretudo por ensejar o interesse comum, resultaram e resultam em importantes projetos ambientais aos municípios consorciados, todos direcionados ao adequado manejo dos resíduos a fim de que o seja realizado de forma benévola à saúde pública e à proteção do meio ambiente.
As