constituição

UNIBAN – FACULDADE UNIÃO BANDEIRANTES

GRADUAÇÃO EM DIREITO

DIREITO CONSTITUCIONAL

PROFESSORA GRAZIELA MARIA CASAS BLANCO

ROSENEI BADIN DE BARBA - 7635708859

SÃO JOSE

1.- Resumo ….........................................................01 2.-Palavras Chaves................................................02 3.- Desenvolvimento.............................................03 4.- Considerações Finais.....................................05

1.- RESUMO Por meio deste trabalho vamos responder dentro do nosso entendimento: O que é uma Constituição? Quem faz a Constituição? É quais as lutas que levaram ao surgimento da nossa atual Constituição? Qual o grau de conhecimento popular.

2.- PALAVRAS CHAVES: Constituição. Constituição Cidadã.

3.- DESENVOLVIMENTO. Poderíamos dizer que a Constituição é a lei das leis. É a lei que vem em primeiro lugar. É a lei de hierarquia superior. Todas as demais leis devem a ela se subordinar. As demais leis devem seguir os Princípios estabelecidos na Constituição. A Constituição é a carta de criação de qualquer pais. Nesta carta se estabelecem o modelo de Estado, por exemplo, Presidencialista, Parlamentarista, Monárquico, seu funcionamento, a forma de representação popular, seus princípios básicos. Em nossa Constituição que foi promulgada em 05 de outubro de 1988, temos um primeiro título de Princípios Fundamentais, composto de 4 (quatro) artigos, para já em seu segundo título, Dos Direitos e Garantias Fundamentais, composto de 13 (treze) artigos, e então é que entrarmos no título III, Da organização do Estado. Poderíamos entender que pela ordem dos artigos que a nossa Constituição coloca as pessoas e seus direitos individuais e coletivos acima do próprio Estado fazendo o Estado respeitar a cada um em sua forma inidividual. É por tal aspecto que a nossa Constituição, pelo menos em seu forma escrita, é conhecida como Constituição Cidadã. Constituição Cidadã