Constituição

1117 palavras 5 páginas
1. A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 pode ser considerada
(A) rígida, por ser seu processo de alteração mais dificultoso que o de elaboração das demais espécies normativas, e formal, por constar de documento escrito solenemente aprovado pelo Poder Constituinte ( ).
(B) rígida, por ser imutável, e outorgada, por ter sido elaborada com a participação popular ( )
(C) flexível, por ser passível de alteração, e formal, por prever forma específica para a sua modificação ( ).
(D) flexível, por ser passível de alteração, e outorgada, por ter sido elaborada sem a participação popular ( ).
( E) semi-flexível, pois apresenta dois processos de alteração: um para o que é materialmente constitucional e o outro para o restante (formalmente) ( ).

2 .As Emendas Constitucionais de Revisão e as Emendas Constitucionais promulgadas até a presente data guardam, entre si, a seguinte semelhança:
(A) são normas constitucionais produzidas a partir de certos limites estabelecidos pelo Poder Constituinte Originário ( ).
(B) foram aprovadas pelo quorum de 3/5 dos membros do Congresso Nacional, em dois turnos de votação ( ).
(C) foram produzidas pelo Poder Constituinte Decorrente, responsável pela organização dos Estados-membros ( ).
(D) puderam ser elaboradas no momento imediatamente seguinte à promulgação da Constituição Federal ( ). (E) foram todas aprovadas pelo quorum especial de maioria absoluta ( ).

3.Os documentos que organizam os Estados-membros, o Distrito Federal e os Municípios, a partir das competências a eles conferidas pela Constituição Federal, são denominados, respectivamente:
(A) Constituição do Estado, Lei Orgânica do Distrito Federal e Lei Orgânica Municipal ( ).
(B) Lei Orgânica Estadual, Lei Orgânica do Distrito Federal e Lei Orgânica Municipal( ).
(C) Constituição Estadual, Constituição do Distrito Federal e Constituição Municipal( ).
(D) Constituição Estadual, Constituição do Distrito

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