Constituição

271 palavras 2 páginas
 A Constituição de 1934 surgiu após a Revoluçao Constitucionalista de 1932
 Gerada pela Assembleia Constituinte de 1933 que tomou posse em novembro de 1933.
 Foi promulgada em 16 de julho de 1934.
 A Constituição de 1934 tem 187 artigos.
Objetivos:
 MELHORAR as condições de vida da grande maioria dos brasileiros.
 CRIAR leis sobre educação, trabalho, saúde e cultura.
 AMPLIAR o direito de cidadania dos brasileiros.
 A Constituição de 34 na realidade trouxe, portanto, uma perspectiva de mudanças na vida de grande parte dos brasileiros.
ASPECTOS EDUCACIONAIS:
 O governo começa a se interessar pelo desenvolvimento dos ensinos Superior e Médio.
 Assegurou-se a criação de um ensino primário gratuito e obrigatório.
 A defesa do ensino religiosa nas escolas (apesar de mantida a separação entre Estado e religião).
 Criou-se diferentes grades curriculares para meninos e meninas.

ASPECTOS ECONÔMICOS
 Desenvolvimento da indústria nacional. Houve muito interesse em valorizar a indústria.
 Criação de fundações e institutos de pesquisas.
 Abertura de linhas de créditos para essas atividades econômicas.
 Incentivo à exportação agrícola.

ASPECTOS TRABALHISTAS
 Proibição da distinção de salários baseada em critérios de sexo, cor, idade, religião, estado civil ou nacionalidade.
 Criação do salário mínimo.
 Redução da carga horária de trabalho para 8 horas diárias.
 Repouso semanal remunerado.
 Proibição do trabalho a menores de 14 anos.

ORGANIZAÇÃO POLÍTICA
 Respeito ao princípio federalista.
 Mantêm-se as eleições diretas.
 Ratifica-se a separação dos poderes: Legislativo, Executivo e Judiciário.
 Escolha de novo presidente através da Assembleia Constituinte.

Relacionados

  • constituição
    13029 palavras | 53 páginas
  • O que é uma constituição
    2458 palavras | 10 páginas
  • o que é constituição?
    1301 palavras | 6 páginas
  • O que é uma constituição?
    2558 palavras | 11 páginas
  • Constituição
    2446 palavras | 10 páginas
  • Constituição
    751 palavras | 4 páginas
  • Constituição
    1629 palavras | 7 páginas
  • Constituição
    656 palavras | 3 páginas
  • Constituição
    1542 palavras | 7 páginas
  • A constituição
    431 palavras | 2 páginas