Constituição Federal - 1988

O PROCESSO POLÍTICO-JURÍDICO DE APROVAÇÃO DA CF/88

As origens da Constituinte de 1987

• Contexto histórico/ regime militar;
• Redemocratização;
• Governo de José Sarney;

A batalha do Regimento e as tempestades enfrentadas pela
Constituinte até o fim das votações do primeiro turno
• Inaugurados os trabalhos da Constituinte, a Assembléia se viu diante de uma problemática;
• Anteprojeto da Comissão Afonso Arinos;
• De início, se centralizaria a tarefa de elaborar o anteprojeto com uma grande comissão; • Disputa interna pela presidência da Constituinte;

A batalha do Regimento e as tempestades enfrentadas pela
Constituinte até o fim das votações do primeiro turno
• Constituinte ficaria como um poder mais exposto e

vulnerável;
• Prevaleceu uma solução de consenso que afastou o fantasma da fratura no corpo da Assembléia;
• Em 26 de Fevereiro de 1987, houve a eleição da Mesa
Permanente da Assembléia Nacional Constituinte;
• A Comissão de Sistematização;

A batalha do Regimento e as tempestades enfrentadas pela
Constituinte até o fim das votações do primeiro turno
• Corpo complexo e heterogêneo da Constituinte;
• Contribuições “folclóricas”;
• Diante da prolixidade, excitavam domínios de opinião a

malevolência e o perverso intento de desmoralizar a
Assembléia Nacional Constituinte;
• Emendas populares;

• O novo Projeto de Constituição foi entregue a Ulysses

Guimarães em 18 de Setembro de 1987.

A reforma do Regimento e o advento do Centrão
• Centrão: numeroso movimento de caráter manifestante e

conservador;
• Direito de Emenda e predomínio da maioria do plenário;
• Derrota do Centrão.

As votações do primeiro turno, a adoção do presidencialismo com rejeição do parlamentarismo e o mandato presidencial de cinco anos
• Inicio das votações do primeiro turno;
• Aprovação do projeto;
• Presidencialismo x Parlamentarismo;
• Inicio das votações do segundo turno.

A sessão de promulgação da Carta de 1988
• Importância da Comissão de Redação;
• Festa de promulgação;
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