Constituição de 1891

2200 palavras 9 páginas
Constituição de 1891
FATOS DA ÉPOCA:

A elaboração da constituição brasileira de 1891 iniciou-se em 1889. Após um ano de negociações, a sua promulgação ocorreu em 24 de fevereiro de 1891. A Constituição de 1891 inaugurou a orientação da República no Brasil. Foi publicada no dia 24 de fevereiro daquele ano e vigorou até 1932.
REPUBLICA VELHA:
No primeiro aniversário da republica (15 de novembro de 1890), tomaram posse os primeiros parlamentares do novo regime. Em apenas três meses e meio de trabalho, deputados e senadores já haviam realizado sua tarefa de ASSEMBLEIA CONSTITUINTE. Em 24 de fevereiro de 1891, Deodoro colocou em vigor a nova carta e ganhou do Congresso Nacional um mandato de quatro anos, que deveria se encerrar com a posse de um novo presidente eleito por voto direito.
O temor dos fazendeiros do café não era de todo infundado de 1891, Deodoro dissolveu pro Congresso Nacional, alegando a necessidade de fortalecer o poder executivo, e prometeu a realização de novas eleições.
A idéia era fortalecer o executivo para evitar que os estados viessem a se desgarrar da união, por conta da grande autonomia ganha com a nova constituição. Era a volta do velho debate em torno da centralização ou descentralização da política.
Em vez de zelar pelo destino da republica, o primeiro presidente acabou por provocar uma crise em suas instituições que poderia inclusive vir a fortalecer os monarquistas perante opinião publica. Deodoro tentou fechar o congresso nacional em novembro de 1891, nove meses depois de ter recebido seu mandato dos deputados e senadores, numa eleição direta.
A manobra teve uma adesão insignificante e a tentativa de golpe fracassou. A única saída do primeiro presidente foi pedir a renuncia. Deodoro não suportou a pressão do congresso e renunciou em 1891, assumindo assim em seu lugar o vice-presidente Floriano Peixoto, contradizendo a constituição que dizia que quando um presidente renunciasse antes de completar dois anos de mandato seriam

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