constituição de 1824

FACULDADES INTEGRADAS DO VALE DO RIBEIRA

ESTHER LEAL SILVA

CONSTITUIÇÃO DE 1824

Trabalho apresentado à disciplina de
História do Direito do Primeiro Semestre do curso de Direito das Faculdades Integradas do Vale do Ribeira . Prof.º: Helder Augusto Cordeiro Ferreira Piedade

REGISTRO - SP
2013

FACULDADES INTEGRADAS DO VALE DO RIBEIRA

BIBLIOGRAFIA

Wikipédia: http://pt.wikipedia.org/wiki/Constitui%C3%A7%C3%A3o_brasileira_de_1824

História Brasileira: http://www.historiabrasileira.com/brasil-imperio/constituicao-de-1824/

Youtube: http://www.youtube.com/watch?v=Fb7_PkZUyCo

REGISTRO - SP
2013

CONSTITUIÇÃO DE 1824
Após a Independência do Brasil em 1822, o debate político se concentrou em torno da aprovação de uma Constituição Brasileira. Com essa intenção, foi organizada uma Assembleia Constituinte em maio de 1823, no Rio de Janeiro, que foi dissolvida depois de discussões entre os participantes, ficando a elaboração da carta magna concentrada nas mãos do Imperador D. Pedro I.
A Primeira Constituição do Brasil foi outorgada em 25 de março de 1824, por D. Pedro I, que estabelecia para o Brasil um governo monárquico, hereditário, constitucional, centralizado e tendo o catolicismo como religião oficial.
A Constituição de 1824 foi a constituição brasileira que teve a duração mais longa da historia brasileira, tendo seu fim com a Proclamação da republica (1889). E mesmo quando foi revogada a Proclamação da Republica, ela era a terceira constituição mais antiga do mundo que ainda estava em vigor. Ela só era mais nova do que a constituição dos Estados Unidos que foi criada em 1787, e a da Suécia de 1809.

O governo foi dividido em três poderes: Legislativo,