constituição 1937

779 palavras 4 páginas
A constituição de 1937
A constituição de 1937 foi a 4ª constituição brasileira, conhecida como polaca pelo fato de ter sido inspirada na autoritária constituição da Polônia. A constituição de 1937 foi outorgada na data de 10 de Novembro de 1937 pelo presidente Getúlio Vargas na instauração do Estado Novo, como seu mandato terminaria em 1938 para permanecer no poder Vargas deu um golpe de estado, usando como justificativa a necessidade de poderes extraordinários para proteger a sociedade brasileira da ameaça comunista exemplificada pelo plano Cohen (Falso plano comunista inventado por seguidores de Getúlio). O regime implantado de clara inspiração fascista ficou conhecido como Estado Novo.
A Constituição de 1937 foi a primeira republicana autoritária que o Brasil teve, atendendo a interesses de grupos políticos desejosos de um governo forte que beneficiasse os dominantes e mais alguns, que consolidasse o domínio daqueles que se punham ao lado de Vargas. A princípio ela deveria ser submetida à um plebiscito para sua legitimação porém, através da justificativa de um estado de guerra, ela entrou em vigor sem uma resposta do povo. Seu conteúdo era fortemente centralizador, nada democrático, onde houve um acréscimo de poder nas mãos da união, do chefe de Estado. Onde os parlamentos na esfera federal, estadual e municipal foram fechados, juntamente com a câmera federal, o senado, na esfera estadual, os Estados membros perderam as suas assembleias legislativa, na esfera municipal os municípios perderam as suas câmeras também, houve o fim da divisão federativa. Era possível pelo presidente, a nomeação e demissão de interventores estaduais e a demissão sumária de qualquer servidor público, foi determinado um estado de Emergência que durou durante todo o Estado novo, que permitia a suspensão de imunidades parlamentares, o exílio, prender e invadir domicílios O mandato presidencial foi ampliado para 6 anos. Alguns instrumentos foram criados para auxiliar o funcionamento do

Relacionados

  • Constituição de 1937
    1733 palavras | 7 páginas
  • Constituição de 1937
    309 palavras | 2 páginas
  • constituição de 1937
    1344 palavras | 6 páginas
  • constituição de 1937
    394 palavras | 2 páginas
  • constituição de 1937
    354 palavras | 2 páginas
  • Constituição de 1937
    959 palavras | 4 páginas
  • Constituição de 1937
    285 palavras | 2 páginas
  • Constituição de 1937
    7000 palavras | 28 páginas
  • Constituição 1937
    2229 palavras | 9 páginas
  • Constituição de 1937
    955 palavras | 4 páginas