constituiçao de 1824

1. Constituição de 1824

Após a independêcia do Brasil ocorreu uma intensa disputa entre as principais forças políticas pelo poder : O partido brasileiro , representando principalmente a elite latifundiária escravista , produziu um anteprojeto , apelidado “ constituição da mandioca “, que limitava a poder imperial (antiabsolutista) e discriminava os portugueses (antilusitano).

CARACTERÍSTICAS :

Nome do país – Império do Brasil
Carta ortogada ( imposta, apesar de aprovada por algumas câmaras municipais da confiança de D. Pedro I ) Estado centralizado / Monarquia hereditária e constitucional. Quatro poderes (executivos / Legislativo / Judiciario / Moderador (exercício pelo imperador ) O mandato dos senadores era vitalício.
Voto censitário (só para os ricos) e em dois graus (eleitores de paróquia / eleitores de província) Estado confessional , modelo externo , monarquias europeias restauradas . Foi a de maior vigência , obs : foi emendada em pelo ato adicional de 1834, durante o período regencial , para proporcionar mais autonomia para as províncias . Essa emenda foi cancelada pela lei interpretativa do ato adicional em 1840.
2. CONSTITUIÇÃO DE 1891
Logo após a proclamação da república predominaram interesses ligados à oligarquia latifundiária, com destaque para os cafeicultores . Essas elites influenciando o eleitorado ou fraudando as eleições impuseram sobre o país ou coronelismo.
CARACTERÍSTICAS :
Nome do país – Estados Unidos do Brasil carta promulgada, Estado Federativo / República presidencialista. Tres poderes, voto Universal, Estado Laico , modelo externo- constituição norte-americana, obs.: as províncias viraram estados, o que pressupõe maior autonomia.
3. CONSTITUIÇÃO DE 1934 Os primeiros anos da era de Vargas caracterizaram-se por um governo provisório. Só em 1933, após a derrota da revolução Constitucionalista de 1932, em São Paulo, é que foi eleita a Assembléia Constituinte que redigiu a nova constituição.