constituicao

Elaine Harzheim Macedo
Roberto de Almeida Borges Gomes
Wellington Pacheco Barros

Ações Constitucionais
4a Edição

IESDE Brasil S.A
Curitiba
2010
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M141 Macedo, Elaine Harzheim. / Ações Constitucionais. / Elaine
Harzheim Macedo; Roberto de Almeida Borges Gomes;
Wellington Pacheco Barros. 4. ed. — Curitiba : IESDE Brasil S.A. , 2010.
260 p.

ISBN: 978-85-387-1198-8

1. Ação Constitucional. 2. Direito Civil. I. Título. II. Gomes, Roberto de Almeida Borges. III. Barros, Wellington Pacheco.
CDD 341.4622

Capa: IESDE Brasil S.A.
Imagem da capa: IESDE Brasil S.A.

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Elaine Harzheim Macedo
Doutora em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos). Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Professora do curso de Pós-Graduação da Universidade Luterana do Brasil (Ulbra). Colaboradora dos cursos da Universidade Federal do Rio
Grande do Sul (UFRGS) de Especialização em Processo Civil, do Instituto de
Desenvolvimento Cultural (IDC-RS), da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (AJURIS), da Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do
Sul (ESMP-RS) e do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (IARGS).
Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.

Roberto de Almeida Borges Gomes
Mestrando em Direitos Difusos e Coletivos pela Universidade Metropolitana de