Constituicao E Legalizacao De Empresas

2151 palavras 9 páginas
ESTATUTO
Capítulo I
Da Denominação, Sede, Duração e Fins

Art. 1º - É constituída uma associação, sem fins lucrativos, com duração por tempo indeterminado, com a denominação de .............. (Clube ou Sociedade) ..............................., com sede e foro na Rua .......................,. na cidade de ............................., Estado ............ .
Art. 2º - A associação (ou Clube) tem como objetivo desenvolver entre seus associados a recreação esportiva e a prática do convívio social e cultural, através de promoções internas e externas.

Capítulo II
Dos Sócios e suas Categorias

Art. 3º - O quadro social é constituído por pessoas maiores de 18 anos, sem distinção de nacionalidade, cor, sexo, religião ou política, e terá as seguintes categorias de sócios:
- Fundadores;
- Proprietários;
- Contribuintes;
- Beneméritos.
§ 1º - São sócios fundadores os que assinaram a ata de fundação da associação.
§ 2º - São sócios proprietários os que adquirirem títulos patrimoniais.
§ 3º - São sócios contribuintes os que forem admitidos através do pagamento de taxa de ingresso e contribuição mensal permanente.
§ 4º - São sócios beneméritos os que, tendo prestado relevantes serviços à sociedade, forem distinguidos espontaneamente ou por proposta, pela Assembléia Geral.
Art. 4º - Os sócios fundadores ficam isentos da taxa de ingresso e de ............. (citar outros benefícios).
Art. 5º - Os sócios proprietários são os que adquirirem título patrimonial.
Parágrafo único - Os sócios proprietários gozarão dos seguintes benefícios: ........................... (especificar os benefícios).
Art. 6º - Os sócios contribuintes estarão sujeitos ao pagamento de taxa de ingresso e contribuição mensal.
Parágrafo único - O valor correspondente à taxa de ingresso e à contribuição mensal de que trata este artigo será fixado pelo Conselho Deliberativo, no início de cada exercício social.
Art. 7º - Os sócios proprietários e contribuintes somente poderão ser admitidos por proposta abonada por

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