Constitucionalismo

279 palavras 2 páginas
Qualquer livro de direito constitucional
Luis Roberto Barroso; Alexandre de Moraes; José Afonso da Silva; André Ramos Tavares; Manuel Gonçalves Ferreira Filho; Sinopse Jurídica Saraiva (preferível comprar).
Pedro Lenza (CONCURSO); Gilmar Mendes.

TEORIA GERAL DA CONSTITUIÇÃO

O Direito Constitucional é um direito público (o maior deles).
ESTADO = Sociedade politicamente organizada que vive sobre determinado território (elementos de estado: povo (elemento humano), território(elemento onde esta sentado esse povo) e governo(governo soberano que comanda esse povo sobre esse território)).
Síria: Caos de Soberania* Pesquisar.

O que estuda o direito constitucional?

Estuda a constituição federal, a lei que organiza o estado e os seus aspectos fundamentais.

Constitucionalismo: O que é? R: é um movimento que tem o seu ápice hoje a partir do séc. XX de um movimento que começou com a revolução Americana passando pela revolução Francesa que levou as ideias de Liberdade, Igualdade e Fraternidade para o mundo.

O termo constitucionalismo: Significa segundo Luis Roberto Barroso é de uso relativamente recente no vocabulário político e jurídico do mundo ocidental. Data um pouco mais de duzentos anos, sendo associado aos processos revolucionários francês e americano, mas desde a antiguidade clássica já estava sendo desenhado.
Constitucionalismo sua essência: É a limitação do poder público e a supremacia da lei.
Obs: o constitucionalismo pelo seu próprio nome sugere de modo explicito a existência de uma constituição, todavia em alguns países como na Inglaterra não existe constituição escrita, ou seja, mesmo sem a existência dessa constituição escrita á de se ter a prevalência de uma ordem jurídica superior.

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