Considerando a educação básica no Brasil, como podemos compreender seu panorama histórico ao longo dos períodos monárquico e republicano?

ALINE REICHERT HEINEN
1106056

PRIMEIRA ATIVIDADE DE POLÍTICAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

CURITIBA - PR
2014

INTRODUÇÃO

Este trabalho tem como objetivo responder a questão: Considerando a educação básica no Brasil, como podemos compreender seu panorama histórico ao longo dos períodos monárquico e republicano?
Portanto, busquei pesquisar, em especial, a questão do direito à educação, pois compreende-se que a educação é o caminho para a liberdade e, por isso, não pode ser destinada a uma minoria, ou melhor, à elite.

Para compreender o panorama histórico da Educação Básica brasileira ao longo dos períodos monárquico e republicano temos de levar em conta, em primeiro lugar, que foi no ano de 1822 que ocorreu a Proclamação da Independência do Brasil e somente em 1889 é que aconteceu, finalmente, a Proclamação da República (MONTALVÃO, 2014). Nesse contexto, o Período Monárquico do Brasil compreende de 1822 a 1889.
A Primeira Constituição Brasileira, outorgada em 1824 por Dom Pedro I, instituiu o governo monárquico e em 1891 foi outorgada a primeira constituição republicana e institui como forma de governo a Republica Presidencialista. (AZEVEDO, 1988)
Coloca Montalvão (2014, p. 217), “Nossa cidadania educacional começou a ser construída a partir da Constituição de 1824. Nela, encontra-se o direito à gratuidade da instrução primária para todos os cidadãos do Império (...)”. Porém, na prática, o que ocorria era bem diferente do que estava na Constituição, pois a Educação no Brasil Monárquico:

(...) além de ser restrita às elites, (...) também parecia ser racista, (...) a educação objetivava a formação de representantes políticos, o que contribuía para discriminar o culto do inculto assim como a nobreza em relação aos seus súditos.
(...) embora o Imperador desejasse torná-la acessível, prende-se ao fato de que o