Conservação ambiental x desenvolvimento econômico: análise da legislação ambiental brasileira.

DYANA
EMYLLE
LUIZ GONZAGA
MARIA JOSÉ
VLADIMIR GOUVEIA

CONSERVAÇÃO AMBIENTAL X DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: EVOLUÇÃO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL BRASILEIRA.

PROJETO DE PESQUISA: DIREITO

FACULDADE DE OLINDA – FOCCA
CURSO DE DIREITO
OLINDA / PE
DYANA
EMYLLE
LUIZ GONZAGA
MARIA JOSÉ
VLADIMIR GOUVEIA

CONSERVAÇÃO AMBIENTAL X DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL BRASILEIRA.

Projeto de pesquisa apresentado à Mestra da Disciplina de Metodologia Científica como requisito básico da cadeira.

Olinda
11 / 2012
OBJETIVOS

Objetivo Geral

Compreender como se constituem, no âmbito jurídico brasileiro, os dispositivos legais referentes a conservação ambiental, seus pressupostos, instituições, formas de controle e resultados práticos decorrentes da sua aplicação.

Objetivos Específicos

Diante da relevância e abrangência que o tema impõe desejamos verificar como, e através de quais instrumentos, o Estado Brasileiro tem constituído e aplicado as normas relativas a preservação ambiental, portanto pretendemos: a) Identificar os postulados estruturadores das leis ambientais brasileiras; b) Especificar quais os órgãos responsáveis pela aplicação normativa; c) Abordar a eficácia destes órgãos e; d) Verificar a jurisprudência quanto ao tema.

JUSTIFICATIVA Diante dos ditames extremos do desenvolvimento econômico mundial percebemos que o meio ambiente tem sido consumido de modo ameaçador pelo homem. O extrativismo exacerbado se mostra tão destrutivo quanto as catástrofes que causa. Portanto a preservação constitui hoje um dos temas mais importantes na pauta dos povos em todo o planeta não só a nível mundial, mas regional e local. Assim sendo, a partir da segunda metade do século XX, quando da ocorrência de diversos eventos, entre outros derramamentos de petróleo, acidentes nucleares, derramamento de agrotóxicos, chuva ácida, etc, os Estados passaram a discutir, através de órgãos internacionais, que deveríamos agir