Consequências da exposição aos riscos profissionais doença profissional
Doença Profissional
SUMÁRIO
1 – CONSEQUÊNCIAS DA EXPOSIÇÃO AOS RISCOS PROFISSIONAIS 1.1 – Doenças Profissionais 1.1.1 – Do diagnóstico à reparação 1.1.1.1 – Participação 1.1.1.2 – Qualificação 1.1.1.3. – Responsabilidade 1.2 – Estratégias de prevenção 2 – BIBILIOGRAFIA
1 – CONSEQUÊNCIAS DA EXPOSIÇÃO AOS RISCOS PROFISSIONAIS
1.1 – DOENÇAS PROFISSINAIS
Segundo o Ministério da Saúde, 26/06/2010, a Doença Profissional é aquela que resulta directamente das condições de trabalho e causa incapacidade para o exercício da profissão ou morte.
• Lista de Doenças Profissionais (Decreto Regulamentar n.º 76/2007, de 17 de Julho de 2007)
Existe legislação definida obrigações do empregador.
que
determina
as
1.1.1 – Do diagnóstico à reparação
Para existir uma Doença Profissional à que ter em conta o facto de que pode passar um período de vários meses ou mesmo anos até que se torne sensível a um determinado agente no local de trabalho.
1.1.1.1 – Participação
Antes de qualquer participação, o trabalhador deverá ser mudado de posto de trabalho para outro compatível com a sua situação clínica, de forma a não correrem novos riscos de recidiva ou agravamento clínico no contacto com o agente que o prejudicou, caso a doença perdure é que se ira submeter uma participação, participação essa, que deverá ser concertada com o empregador, trabalhador e médico de trabalho, numa ética de bom senso e precaução.
Diagrama 1 – Participação Obrigatória de Doença Profissional (Sítio 2)
1.1.1.2 – Qualificação
Na perspectiva da CIF, o Doente Profissional, após a sua caracterização, tem direito à reparação do dano, tanto em espécie, como em dinheiro, entre outras.
1.1.1.3 – Responsabilidade
A responsabilidade é um ponto de grande abrangência, é neste tópico que se inserem a avaliação e atribuição a cada parte das devidas acusações.
1.2 – Extratégias de prevenção
Compete à Comissão de Higiene e