CONFLITO DA OPERAÇÃO PROTUARIA

ROSIMEIRE DE ALMEIDA LOPES – RA 121397
MBA – Gestão Ambiental Portuária – UNISANTA
Operações Portuárias – Profº Aguinaldo
OPERAÇÕES PORTUÁRIAS: O CONFLITO DA OPERAÇÃO PORTUÁRIA COM O MEIO AMBIENTE.
Jogo de Conflito Ambiental
Canais por onde trafegam os navios que chegam a um porto são, do ponto de vista da atividade portuária, infra-estrutura técnica. Essas mesmas águas podem ser utilizadas para a pesca, sendo reconhecidas dessa forma como um ecossistema provedor de recursos. Outros atributos de qualidade do mesmo espaço podem ser o que conta para serviços turísticos ali localizados.
Os conflitos socioambientais são fenômenos complexos, envolvendo o mundo biofísico e seus ciclos naturais, a teia de relações sociais numa dada formação histórica, e as interações entre ambos. São freqüentes os conflitos relacionados aos impactos ambientais de umas atividades sobre as outras; ou os que se configuram como disputas pela utilização dos mesmos recursos. Registram-se também conflitos em torno do uso de conhecimentos ambientais (Little, 2001).
A política ambiental brasileira dá um tratamento técnico e normativo aos seus diversos temas, faltando-lhe ainda a incorporação de um repertório satisfatório de procedimentos para resolução de conflitos de forma negociada (Leis, 1999).
O tempo exageradamente longo que tomam as decisões da burocracia ambiental sobre pedidos de licença é uma das manifestações mais evidentes desse fenômeno, tendo recentemente o presidente da República, em visita ao porto de Santos, feito um apelo por um pacto entre a autoridade portuária e o órgão ambiental de controle, pois torna-se difícil para o governo priorizar os investimentos para ampliação da capacidade de movimentação de cargas, sem resolver as pendências em relação aos regulamentos ambientais. Os portos brasileiros são objetos tardios de políticas ambientais. Ao mesmo tempo que, os objetivos de incremento do comércio exterior dão urgência a investimentos de melhoria, obras nas vias de