CONCURSO DE PESSOAS NO DIREITO PENAL

CONCURSO DE PESSOAS XXXXXXXXXXXXXXXX XXXXX 2010 XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX CONCURSO DE PESSOAS Trabalho apresentado como requisito de avaliao para a dispensa de disciplina de Direito Penal II, ministrada pela professora Ana Paula Arajo do terceiro perodo da Faculdade de Direito Milton Campos. Faculdade xxxxxxxxxxxx xxxxxxxx 2010 RESUMO O presente trabalho trata do concurso de pessoas no Direito Penal, vm explicar seus acontecimentos e teorias mais dominantes, de forma a aprofundar no entendimento das infraes penais quando praticadas em comum ou assessoradas por mais de um agente, preocupando-se com suas punies, haja vista os diferentes concursos existentes. PALAVRAS-CHAVE Direito, Infrao, Cdigo Penal, Concurso, Liame. SUMRIO INTRODUO................................................................................................5 CONCEITO DE CONCURSO DE PESSOAS.................................................6 REQUISITOS PARA O CONCURSO DE PESSOAS.....................................6 TEORIAS SOBRE CONCURSO DE PESSOAS............................................7 AUTORIA........................................................................................................7 5.1. CONCEITO RESTRITIVO DE AUTOR.............................................8 5.2. CONCEITO EXTENSIVO DE AUTOR..............................................9 6. TEORIA DO DOMNIO DE FATO..................................................................9 7. CO-AUTORIA.................................................................................................9 8. AUTORIA DIRETA E INDIRETA..................................................................10 9. CRIMES DE MO PRPRIA.......................................................................10 10. AUTOR DE DETERMINAO...................................................................11 11. CO-AUTORIA SUCESSIVA.......................................................................12 12.