Concessão do indulto natalino e comutação de penas

CONCESSÃO DO INDULTO NATALINO E COMUTAÇÃO DE PENAS
ALEX SANDRO VASCONCELOS DE ARAÚJO

NATAL
NOVEMBRO - 2012

ALEX SANDRO VASCONCELOS DE ARAÚJO

CONCESSÃO DO INDULTO NATALINO E COMUTAÇÃO DE PENAS

TRABALHO APRESENTADO PARA DISCIPLINA DE HERMÊNEUTICA E ARGUMENTAÇÃO JURÍDIDA, DA FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU, 3º SEMESTRE DO CURSO DE DIREITO EM, SOB ORIENTAÇÃO E SUPERVISÃO DO PROFESSOR NADSON GUTEMBERG.

Faculdade Maurício de Nassau
NATAL – 13/11/2012 SUMÁRIO

1-INTRODUÇÃO...............................p.3

2-PROBLEMA DA PESQUISA.........p.3

2.1- OBJETIVO GERAL.....................p.4

2.2-OBJETIVOS ESPECÍFICOS........p.4

3-JUSTIFICATIVA DA PESQUISA.......................................p.4,5

4-METODOLOGIA............................p.5

5-FALAREI SOBRE...........................p.5 6-CARACTERÍSTICAS DO BENEFICIADO PELO INDULTO NATALINO.....................................p.6,7

7-AS MUDANÇAS PROVOCADAS NOS BENEFICIADOS COM A LEI DO INDULTO........................................p.7,8

8-CONSIDERAÇÕES FINAIS.............................................p.8,9

9-REFERÊNCIAS BIBLIOGRÀFICAS ...........................................................p.10 10-ANEXOS.....................................p.11

Dedico este trabalho aos futuros formandos no curso de Direito, a todos aqueles que acreditaram na realização desta pesquisa e não mediram esforços, empenhando-se num só objetivo mostrar qual a importância de se buscar conhecimentos nessa área, e nos preparar para esse mundo jurídico baseado na justiça, equidade, argumentação e hermenêutica dos fatos e leis do nosso ordenamento.

1-INTRODUÇÃO

Para que o direito consiga ser dinâmico e inteligente os futuros bacharéis e legisladores terão que superar seus conhecimentos desenvolvendo métodos e um amplo análise das leis aplicadas na sociedade e estabelecendo grandes desafios no contexto geral do