conceito de natureza juridic

Conceito de Natureza Juridica
Para Maria Helena Diniz, natureza jurídica é a "afinidade que um instituto tem em diversos pontos, com uma grande categoria jurídica, podendo nela ser incluído o título de classificação". Portanto, determinar a natureza jurídica de um instituto consiste em determinar sua essência para classificá-lo dentro do universo de figuras existentes no Direito. Seria como uma forma de localizar tal instituto topograficamente. É como se um instituto quisesse saber a qual gênero ele pertence, é a espécie procurando o gênero, é a subespécie procurando a espécie. Ex: qual a natureza jurídica da Caixa Econômica Federal, o que ela é, qual a sua essência? Ela é uma sociedade de economia mista!

é ocnjunto de direitos e obrigações que estao vinculudaos a um CNPJ,

ou seja...

Natureza Juridica sao de pernalidades Juridicas, registrados por CNPJ

Natureza Fisica sao de pessoas fisicas registrados por CPF

Tabela de Natureza Jurídica e Qualificação do Representante da Entidade
Código
Natureza Jurídica
Representante da Entidade
Qualificação
1. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
101-5
Órgão Público do Poder Executivo Federal
Administrador
05
102-3
Órgão Público do Poder Executivo Estadual ou do Distrito Federal
Administrador
05
103-1
Órgão Público do Poder Executivo Municipal
Administrador
05
104-0
Órgão Público do Poder Legislativo Federal
Administrador
05
105-8
Órgão Público do Poder Legislativo Estadual ou do Distrito Federal
Administrador
05
106-6
Órgão Público do Poder Legislativo Municipal
Administrador
05
107-4
Órgão Público do Poder Judiciário Federal
Administrador
05
108-2
Órgão Público do Poder Judiciário Estadual
Administrador
05
110-4
Autarquia Federal
Administrador ou Presidente
05 ou 16
111-2
Autarquia Estadual ou do Distrito Federal
Administrador ou Presidente
05 ou 16
112-0
Autarquia Municipal
Administrador ou Presidente
05 ou 16
113-9