conceito de ação cautelar

Aula 2

Conhecimento
Jurisdição  Tutela Execução Cautelar

Conhecimento Ação Execução Cautelar

Conhecimento
Processo Execução Cautelar

AÇÃO CAUTELAR (direito subjetivo, abstrato, constitucional, da parte de invocar a tutela jurisdicional do Estado no sentido de garantir a efetividade de um processo em curso ou a ser ajuizado)

Preparatória
AÇÃO CAUTELAR Incidental 

PROCESSO CAUTElAR ( instrumento pelo qual a Jurisdição atua com a finalidade de garantir a eficácia do processo de conhecimento ou do processo de execução) 

MEDIDA CAUTELAR ( provimento jurisdicional) 

LIMINAR(deriva do latim , para sigmificar tudo o que se faz inicialmente, em começo. Configura uma antecipação dos efeitos , que somente obteria ao final da ação, com a prolação da sentença. Para alguns doutrinadores é um conceito TEMPORAL, não constituindo jurídico apartado.)

Processo Cautelar  instrumento pelo qual atua a jurisdição, com a finalidade de garantir a eficácia do processo de conhecimento ou do processo de execução.

Tem o processo cautelar relativa autonomia em face do processo principal

Dependência do processo cautela O que for decidido no processo cautelar não sobre o principal, exceto se for acolhida alegação de decadência ou prescrição do direito do autor

O que for decidido no processo principal tem reflexo sobre o processo cautelar

Típicas ou nominadas
Espécies de medidas cautelares
Atípicas ou inominadas