Comércio Eletrônico e o CDC

ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE AVARÉ
“PROF. FAUSTO MAZOLLA”

BRUNA FERNANDA RAMOS

COMÉRCIO ELETRÔNICO E O CÓDIGO DE DEFESA DO
CONSUMIDOR

AVARÉ/SP
2012

ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE AVARÉ
“PROF. FAUSTO MAZOLLA”

BRUNA FERNANDA RAMOS

COMÉRCIO ELETRÔNICO E O CÓDIGO DE DEFESA DO
CONSUMIDOR

Trabalho de conclusão de curso apresentado à Escola Técnica Profº.
Fausto Mazzola, como parte dos requisitos para obtenção do Título de
Técnico em Serviços Jurídicos sob orientação da Profª. Juliana Cristina
Pascon Fidêncio.

AVARÉ/SP
2012

BRUNA FERNANDA RAMOS

COMÉRCIO ELETRÔNICO E O CÓDIGO DE DEFESA DO
CONSUMIDOR

Este trabalho foi julgado e aprovado para avaliação parcial na obtenção do certificado de Conclusão de Curso de Técnico em Serviços Jurídicos, da Escola Técnica Estadual de Avaré
“Prof. Fausto Mazzola”.

Juliana Cristina Pascon Fidêncio
Coordenador do Curso Técnico em Serviços Jurídicos

Avaré, 23 de Novembro de 2012.

Banca Examinadora:

Maria Claúdia Ferraz
Examinador 2

Nelson Alex dos Santos
Examinador 1

Juliana Cristina Pascon Fidêncio
Presidente da Banca

“Plante seu jardim e decore sua alma, ao invés de esperar que alguém lhe traga flores.
E você aprende que realmente pode suportar, que realmente é forte, e que pode ir muito mais longe depois de pensar que não se pode mais.
E que realmente a vida tem valor e que você tem valor diante da vida”!
(William Shakespeare)

Dedico essa obra aos familiares e amigos.

AGRADECIMENTO
Agradeço a Deus em primeiro lugar, por mais uma etapa concluída e a chance de cada dia mais proporcionar uma nova forma de aprendizado.
Agradeço a minha avó querida por ter dado esse apoio que foi essencial, serei grata a ela o resto da vida, e também a minha mãe e amigos da turma do Curso Jurídico 2012, e amigos que de certa forma contribuíram na realização desse trabalho.
Agradeço aos meus professores e orientadores José Carlos dos Santos e Juliana Pascon
Fidêncio pela