Comunicação

I. INTRODUÇÃO
Em 28 de maio de 2008, centrais sindicais em todo o Brasil mobilizaram-se para sugerir a “redução da jornada de trabalho, sem redução dos salários”; proposta que parece bem vista pelo governo federal.
De acordo com estudos feitos pelo Dieese (2007) a redução da jornada de 44 para 40 horas semanais poderia gerar mais de dois milhões de novos empregos, se acompanhada do fim das horas-extras.

Concluiu que a redução da jornada pode ser um instrumento útil se adotada em período de crescimento econômico e acompanhada de outras medidas, que potencializem seus resultados, tais como maior limitação da utilização de horas-extras, maior controle sobre a intensidade do trabalho, regras mais rígidas no banco de horas, melhoria na fiscalização pelas delegacias regionais do trabalho e maiores restrições às contratações atípicas.

A proposta de reduzir a jornada de trabalho para conseguir novos empregos é antiga e freqüentemente volta à pauta nacional. Os sindicatos de trabalhadores defendem arduamente que a diminuição do tempo semanal de trabalho de quem está empregado preservaria os empregos existentes e criaria novos postos, gerando queda do desemprego e da informalidade, além de promover aumento da massa salarial.

Gráfico. 4
Assim, pode-se inferir que a redução da jornada de trabalho, sem alteração de salário, é benéfica para os trabalhadores que estão empregados, pois trabalharão menos. No entanto, não traz vantagem para os desempregados, que terão maior dificuldade em encontrar uma vaga no mercado.

Gráfico.3
Se o objetivo é aumentar o volume de emprego e reduzir a jornada de trabalho, mantendo os mesmos salários e sem afetar o custo total do trabalho, a política correta seria reduzir o custo fixo do emprego e aumentar o adicional pago por horas-extras trabalhadas.