Como ocorrem fraudes nos convênios entre ongs e governos

27/10/2011 16h03 - Atualizado em 27/10/2011 16h04
Entenda como ocorrem fraudes nos convênios entre ONGs e governos
Ex-ministro do Esporte é investigado por suposto esquema de desvio.
Falta de lei e fiscalização falha facilitam fraudes, dizem especialistas.
Rosanne D'AgostinoDo G1, em São Paulo
Convênios de governos com organizações não governamentais, as chamadas ONGs, estão na mira de investigações em todo o país. Fraudes nesse tipo de contrato têm se tornado comuns e, nesta semana, mais um ministro do governo Dilma deixou sua pasta sob suspeita de envolvimento em desvio de verba pública. O agora ex-ministro do Esporte, Orlando Silva, é investigado por suposto desvio de dinheiro público em convênios do programa Segundo Tempo, que visa incentivar a prática esportiva entre crianças e adolescentes.

No caso do Ministério do Esporte, os repasses para as ONGs viraram alvo de questionamento após reportagem da revista "Veja" publicada há duas semanas. O suposto esquema teria desviado cerca de R$ 40 milhões da pasta nos últimos oito anos, beneficiando também o partido do ministro, o PC do B.

Como ocorre uma fraude envolvendo uma ONG

Se a União, um município ou um estado quer, por exemplo, oferecer um serviço como o de aulas de artes marciais, tem hoje duas alternativas: pode abrir uma licitação para escolher uma empresa -- um processo demorado e cheio de exigências legais -- ou contratar uma ONG para prestar o serviço por meio de um convênio, como os do programa Segundo Tempo.
A entidade e a administração, então, assinam um contrato, e o dinheiro público é recebido pela ONG, que deverá providenciar que o combinado seja posto em prática. Segundo a Controladoria Geral da União, entre 2004 e 2010, ONGs receberam R$ 23,3 bilhões dos cofres públicos federais. saiba mais
No caso do Ministério do Esporte, a suposta fraude começava na escolha da ONG, segundo reportagem da revista "Veja". Seriam entidades "amigas". Isso porque, hoje, não existe norma com exigências