Como Implantar uma Política de Segurança do Trabalho

Páginas: 11 (2637 palavras) Publicado: 17 de setembro de 2014
O QUE É UMA POLÍTICA DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADOR (PSST)?
Original: Guía para redactar una declaración de política OHS
Copyright ©1997-2006 Centro Canadiense de Salud y Seguridad Ocupacional
Disponível em http://www.ccsso.ca/oshanswers/hsprograms/osh_policy.html Acesso em 05/02/2012. Tradução e adaptação: Airton Marinho da Silva. Revisão: Ada Ávila Assunção.
INTRODUÇÃO
Uma PSST é umplano definido de ações elaborado para prevenir acidentes e doenças ocupacionais. A obrigação de implantar políticas dessa natureza é prevista de diferentes formas na legislação da maioria dos países.
Uma PSST deve incluir, no mínimo, os elementos requeridos pela legislação aplicável na instituição ou empresa.
Uma vez que as organizações diferem entre si, políticas desenvolvidas para umaorganização não necessariamente atenderão às necessidades de outra organização.
Os princípios inerentes à gestão de riscos à saúde e segurança dos trabalhadores são gerais e independentes do tipo de estrutura organizacional. As técnicas de gestão de riscos fornecem às pessoas, em todos os níveis, uma abordagem sistemática da questão.
Existe consenso internacional quanto aos benefícios trazidos pelaimplantação de Sistemas de Gestão de Saúde e Segurança no trabalho pelas organizações públicas e privadas.
Uma PSST é uma afirmação da organização sobre suas intenções e princípios estratégicos em relação a seu desempenho em segurança e saúde no trabalho. Essa política estimula e permite um conjunto definido de programas, responsabilidades e ações para prevenir acidentes e doenças ocupacionais. Aobrigação de implantar políticas dessa natureza é prevista de várias formas na legislação da maioria dos países e deve incluir, no mínimo, os elementos requeridos pela legislação aplicável à instituição ou empresa.
Uma vez que as organizações diferem entre si, políticas desenvolvidas para uma organização não necessariamente atenderão às necessidades de outra organização.
O processo de gerenciamentode riscos deve estar integrado aos planos estratégicos e processos gerenciais da organização e envolve documentar:
o Os riscos identificados na organização
o A análise e avaliação desses riscos
o As formas de controle escolhidas
o As formas de revisão da eficácia dos programas e
o As formas de participação dos trabalhadores e aprimoramento das competências da organização em controle deriscos.
A eficácia da política adotada pela organização depende de ações e passos organizados em programas específicos de gerenciamento de riscos,
devidamente identificados e avaliados. Os programas devem buscar o alcance de metas pré-definidas envolvendo séries previstas e organizadas de ações, eventos e procedimentos preventivos.
O presente documento foi traduzido e adaptado à realidade brasileira.Ele se destina a ajudar as organizações de menor porte a desenvolver programas para tratar de suas necessidades específicas. Ressalte-se que a participação efetiva dos trabalhadores é fundamental para avaliar a abrangência e qualidade da política elaborada e dos programas instituídos.
GUIA PARA ELABORAÇÃO DE UMA POLÍTICA DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADOR (PSST)
Tópicos:
Por que aempresa/instituição deve ter uma PSST?
O que é política?
O que faz uma política eficaz?
Quais questões a PSST deve abranger?
Quem deve redigir a política?
O que deve ser considerado na política?
Quem são os responsáveis?
Como se pode incorporar a política aos deveres e ações nos locais de trabalho?
Quais são exemplos de comunicação da política?
Quais são as sugestões para desenvolver a PSST?
Comofazer uma lista de verificação (check-list) para revisar uma política em implantação ou já existente?
Por que a empresa/instituição deve ter uma PSST?
Uma declaração de PSST redigida e divulgada ajuda a promover um programa de saúde do trabalhador eficaz. Tal política refletirá as necessidades específicas dos trabalhadores inseridos em seus locais de trabalho e deve ser revista e atualizada...
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