Commcentes ISS

EMPRESA
PASTA
MEDIDA JUDICIAL
RESPONSÁVEL
VMT
41.274
Mandado de Segurança
Não há responsáveis cadastrados, trata-se de ação que veio do escritório MENEZES LOPES (Dr. André Almeida e Dra. Ana Carolina). O último andamento é:
• “Processo julgado extinto sem resolução do mérito. Interposto recurso especial, o qual foi negado provimento. Processo remetido para a vara de origem para arquivamento.”

41.373
Mandado de Segurança
Não há responsáveis cadastrados, a ação é de 2010. O Júlio efetuou a ultima movimentação protocolando contrarrazões de Resp.

41.511
Mandado de Segurança
Petição foi feita pela Dra. Juliana, sem movimentações desde 12/2014.

41.626
Ação Declaratória
Lucas – elaboração e acompanhamento – Sentença procedente, fase de apelação da parte contrária.

41.630
AIIM
Defesa elaborada por Júlio – pendente de julgamento

41.631
Ação Consignatória entre Municípios de São Paulo e Guarulhos
Responsável pela confecção – Lucas - Petição ainda não protocolada- aguardando informações de Claudemir (listagem CNPJs)

41.632
Ação Declaratória – Belo Horizonte
Lucas – elaboração e acompanhamento – fase: elaboração de réplica.

41.633
Ação Declaratória – Colatina/ES
Lucas – elaboração e acompanhamento – devido ao não recolhimento das custas pelo advogado correspondente, teremos que protocolar novamente a petição (correspondente arcará com todos os prejuízos)

41.634
Ação Declaratória- Rio de Janeiro/RJ
Lucas – elaboração e acompanhamento – vistas com o Procurador, aguardando contestação

41.635
Ação Declaratória Vitória/ES
Lucas – elaboração e acompanhamento – devido ao não recolhimento das custas pelo advogado correspondente, teremos que protocolar novamente a petição (correspondente arcará com todos os prejuízos)

VENETO
41.506
Execução Fiscal
Não há responsáveis cadastrados – posição atual cadastrado pelo Dr. Júlio:
“Não apresentamos defesa. A empresa optou por parcelar os débitos. Estamos aguardando o envio da comprovação da efetivação do parcelamento pela empresa