Combate a Poluição Sonora

Relatório Fiscalização Sonora 001/20

Combate à Poluição Sonora

A poluição sonora é vista como um dos maiores problemas ambientais da sociedade moderna. Por isso, a gestão municipal nesta sexta feira dia 17/01/2014, intensificou as ações de combate ao barulho excessivo. Esta primeira abordagem foi educativa, posteriormente virá à notificação e multa. Em caso de reincidência, o caso será encaminhado ao Ministério Público, que tomará as medidas judiciais cabíveis. A fiscalização realizada teve como foco não só o barulho emitido por bares, restaurantes, casas de shows e residências, mais uma breve abordagem Policial em busca de entorpecente e armas. A Operação Psiu 1 foi um desdobramento da ação de combate à poluição sonora, realizada pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, com o apoio da Polícia Militar, sobre o comando do Capitão Gutenberg da 4ª Cia de Porto de Galinhas. A blitz foi realizada em diversos estabelecimentos dos balneários da praia de Porto de Galinhas, Maracaipe, Serrambi e no Distrito de Nossa Senhora do Ó, com base nas denúncias recebidas ao longo do mês, relacionadas a altos níveis de som e incômodo ao bem estar publico devido ao barulho excessivo. A intenção desta primeira operação foi verificar a veracidade das denúncias, assim como educar e orientar os proprietários dos estabelecimentos que a desobediência e o não cumprimento das determinações, os mesmos estarão sujeitos ao recolhimento dos seus equipamentos de som, pagamento de multa, e/ou, fechamento do estabelecimento com a cassação do Alvará de Funcionamento e será lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO).

Conclusão

No meu ponto de vista ótico, todos os estabelecimentos emissores de ruídos deverão ser monitorados diuturnamente. Saliento dizer, que as próximas ações de fiscalização a serem desencadeadas deverão ter como foco não só o barulho emitido por bares, restaurantes, casas de shows e residências. Veículos com escapamento