CODIGO FLORESTAL

Leticia Gomides Bernardes
Luiza Peliciari

NOVO CÓDIGO
FLORESTAL E A
NECESSIDADE
DE
APRIMORAR A
PROTEÇÃO
JURÍDICA NO
BIOMA
CERRADO

Os principais pontos do Código Florestal são:
 Áreas de Preservação Permanente: que consiste em áreas cobertas ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica e a biodiversidade, facilitar o fluxo genético de fauna e de flora, proteger o solo e assegurar o bem estar das populações humanas (Beira de rios, mar, represas).

  Reserva Legal: consiste em uma área localizada no interior

de uma propriedade ou posse rural, delimitada nos termos do art. 12, com a função de assegurar o uso econômico de modo sustentável dos recursos naturais do imóvel rural, promover a conservação da biodiversidade, bem como o abrigo e proteção de fauna silvestre e da flora nativa.

Reserva Legal
 A porcentagem de área que deve ser protegida são

distribuídas desde modo:
 A) Na Amazônia Legal: 80% em área de florestas;
 A1) 35% em área de cerrado (dentro da Amazônia
Legal);
 B) Demais regiões e biomas do país: 20%.

Cota de Reserva Ambiental (“Moeda
Verde”)
 Está instituída no artigo 44 do Código Florestal, que é um título nominativo representativo de área com vegetação nativa, existente ou em processo de recuperação. Você pode compensar em outra propriedade com o mesmo bioma.

Cerrado
 É o bioma com a segunda biodiversidade absoluta

no território brasileiro, ficando atrás apenas da
Floresta Amazônica.
 Apesar de toda essa riqueza, este ecossistema ainda é considerado “pobre e sem vida”; dessa forma, é possível classificá­lo como o “Patinho feio” do Brasil.

Importância do Cerrado
Biodiversidade
 Fitofisionomias do Cerrado, as diversas “faces” do
Cerrado.
Fitofisionomias do Cerrado.

Fonte: Geografia do Brasil, p.179

Importância do Cerrado
Matriz Energética