Cod defesa Consumidor
441 palavras
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Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)Disciplina: Direito do Consumidor
Aula-tema 03:Práticas abusivas vedadas pelo Código de Defesa do Consumidor
NOME
NATASHA CRISTINA MINHANO LEONEL
RA
178909
Atividade de Autodesenvolvimento
Anhanguera Educacional 2013
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)
Disciplina: Direito do Consumidor
Aula-tema 03:Práticas abusivas vedadas pelo Código de Defesa do Consumidor
Atividade de Autodesenvolvimento
Trabalho desenvolvido para a disciplina Direito do Consumidor apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento, sob orientação da tutora Oriana Correa Martins.
Anhanguera Educacional
2013
Faça um texto dividido em duas partes:
- Na primeira, resuma um caso encontrado no site Reclame Aqui que você entende que esteja enquadrado em uma das hipóteses de práticas abusivas do artigo 39 do CDC.
- Na segunda, justifique a hipótese escolhida dizendo em qual inciso do artigo 39 do CDC se enquadra e o porquê.
UM CASO QUE ME CHAMOU DEMAIS A ATENÇÃO FOI A QUEIXA EFETUADA NA CIDADE DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, POR LUIS, QUE DIZ QUE EM DETERMINADA DATA FOI REALIZAR UMA PESQUISA EM SUA CONTA CORRENTE E TEVE A INFELIZ SURPRESA DE TER SIDO DESCONTADA A QUANTIA DE R$ 44,00 (QUARENTA E QUATRO REAIS), QUANTIA ESSA QUE ESTAVA DISPONIVEL EM SUA CONTA CORRENTE E SERIA USADA PARA GASTOS COM ELE PRÓPRIO. LUIS, AO TIRAR UM ESTRATO DE SUA CONTA DESCOBRIU QUE TRAVA-SE DE ALGO QUE JAMAIS SOLICITOU JUNTO AO BANCO, UMA TAXA CHAMADA ADIANTAMENTO DE DEPOSITANTE. O QUEIXOSO ENTROU NO SITE PARA RECLAMAR DO BANCO O QUAL MANTEM CONTA HÁ 5 ANOS E TEVE COMO RESPOSTA QUE AGUARDASSE O BANCO E QUE LOGO MAIS ENTRARIAM EM CONTATO, FATO ESTE QUE ATÉ O MOMENTO NÃO FOI ESCLARECIDO.
O FATO EM SI JÁ DEMONSTRA CLARAMENTE QUE HOUVE ABUSO DE DIREITO POR PARTE DO BANCO