Ciência política e teoria do estado

Curso de Direito
Ciência Política e Teoria do Estado

O Estado Moderno caracteriza-se pelo território, pelo povo, pelo governo e pela soberania.O território de um Estado é composto, além do solo no qual a população vive e produz, de subsolo, de espaço aéreo e de uma estipulada extensão marítima. É nessa delimitação que será exercido o poder estatal. Os membros do povo são aqueles, dentre toda a população, ligados ao poder estatal. Eles são cidadãos, possuem direitos políticos e legitimam a soberania do governante. A soberania significa o poder que o Estado possui para fazer valer as normas constituídas dentro de seu território. Ela tem por características, o fato de ser una, indivisível, inalienável e imprescritível. Ela pertence ao povo, que a usa para legitimar um governante. Ela é o poder maior dentro da jurisdição do Estado, e, na qualidade de imprescritível, não possui prazo de validade. Pela visão positiva acerca do Estado, posso definir ainda como agente distinto, superior, tutor, e independente da sociedade, guardião das regras do jogo ou árbitro acima dos conflitos, responsável pela segurança, responsável pelo bem-estar, mantenedor da justiça social e do consenso geral, gerente do exercício do poder, autônomo, distanciado da sociedade. Legitimado através do "estado de direito". Efetivado no plano da consciência, na racionalidade histórica, na universalidade e na materialidade do espírito objetivo. Realizador moral das instituições particulares. Servidor do homem, exercendo o poder e a correção para a manutenção da lei da ordem pública e do fomento do bem comum. Unidade humana de ordenação destinada à decisão e à ação. Poder que une toda a sociedade. Identificado com o direito. Fonte do direito. Forma de poder institucionalizado. Artifício criado pela inteligência do homem com o intuito de assegurar as relações entre as partes ou seja foi uma criação artificial, mas com preceitos palpáveis. O Estado de natureza é um estágio pré-político do homem. Nele