Civil

Questão 1Quais são as dimensões ou aspectos dos direitos da personalidade? Explique cada uma delas.

Os Aspectos do direito da personalidade, são aqueles direitos Reconhecidos a pessoa humana , tomada de si mesma , e em suas projeções em toda uma sociedade. Responsáveis por agir na defesa dos valores inatos no ser humano tais eles como a vida , a higidez física , a intimidade , a intelectualidade e tantos outros. Responsáveis por tutelar Três princípios básicos constitucionais.
O principio da dignidade da pessoa humana , da igualdade e da solidariedade.
Questão 2Qual a diferença entre direitos da personalidade e personalidade jurídica?
A Personalidade Jurídica , é um atributo inseparável da pessoa , pois o direito estabelece a possibilidade de ser titular de direitos e obrigações , estabelecido pela lei na qual concretiza os direitos e consequentemente , obrigações seja elas de todos os genêros. Conceituamos que é ligada a pessoa.é aquela assim como dizia Venosa , que a mesma provém de uma personalidade psíquica com cunho jurídico. É a própria capacidade Jurídica, concluímos que toda pessoa é dotada de personalidade jurídica , porem , o que poderíamos classificar como “pessoa” para o Direito?
Podemos considerar pessoa, o ser a que é atribuído direitos e obrigações , ao analisarmos o passado , nem sempre toda pessoa foi sujeito de direitos , como é o caso dos escravos que eram considerados coisas , e não possuiam personalidade jurídica.
Os Direitos da Personalidade, portanto , são definidos como o direito irrenunciável , e intransmissível de todo individuo tem de controlar o uso de seu corpo , nome , imagem , aparência ou quaisquer outros aspectos responsáveis em constituir a identidade, Liberdade, Honra, Autoria , privacidade, que se encontram no patrimônio da pessoalidade de que cada homem é titular , preserva-se , pois a pessoa da expropriação de seus atributos individuais , resposavel por dimensionar as fronteiras entre o coletivo e o pessoal. São os