Civil 2

Aula 01

Caso Concreto 1

Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda:
a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. Entende-se que sim, pois, conforme fria o autor a partir da citação de Fernando Noronha é possível conceber a hipótese de uma pessoa viver uma vida inteira sem necessidade de conhecer o Direito das Sucessões, ou a maior parte do Direito de Família, ou até as partes mais significativas do Direito das Coisas. Mas não é possível viver à margem daquelas atividades do dia-a-dia regidas pelo Direito das Obrigações. Daí sua importância.
b) Os princípios da eticidade e da socialidade se aplicam ao direito obrigacional? Ao responder, explique os princípios. O princípio da eticidade impõe a boa-fé objetiva e a propriedade às relações jurídicas. O princípio da socialidade a observação a boa-fé. Portanto, princípios plenamente aplicáveis às relações obrigacionais, ainda mais quando se considera a obrigação como um processo .
c) Há diferença entre obrigação, dever, responsabilidade, ônus e estado de sujeição? Explique sua resposta e dê um exemplo de cada situação.
Dever: Está Previsto Na Lei O Fazer E Não Fazer.

Responsabilidae: Consequência Patrimonial Do Descumprimento De Uma Obrigação. Ex: Fiador;

Ônus: É O Encargo, Uma Necessidade De Se Observar Determinado Comportamento Para Obtenção De Uma Vantagem Em Proveito Próprio. Ex: Anatocismo O Mesmo Que: (Cobrança De Juros Sobre Juros).

Estado De Sujeição: Uma Pessoa É Obrigada A Se Sujeitar A Uma Determinada Situação. (Direito Potestativo). Ex: Contrato Educacional / Bancário.

Caso Concreto 2
Identifique as fontes das seguintes obrigações:
1. Obrigação alimentar decorrente de parentesco.
Fonte a lei
2. Obrigação de indenizar uma pessoa que foi atropelada.
Fonte o ato ilícito
3. Pagar uma recompensa.
Fonte o ato unilateral de vontade
4. Pagar o café comprado na