Cisterna
Márcio Carneiro de Mesquita*
RESUMO
O presente artigo tem por finalidade por em discussão sobre a real situação do Sistema
Penitenciário Brasileiro, fazendo um retrospecto com base nos informes nacionais a respeito da situação vivida pelos detentos em todo o país. Objetiva também destacar que o
Estado tem na obrigação a função de buscar alternativas as quais possam consolidar a esperança da sociedade, em poder contar com verdadeiros centros de recuperação, dando a todos os detentos condições de ressocialização através de projetos mais emergentes.
Ressalta, igualmente, que a privatização das penitenciárias brasileiras é citada como alternativa para combater a calamidade existente nos presídios, uma vez que o Estado é omisso no que concerne à readaptação desses delinqüentes. Acredita-se que com esse modelo de terceirização dessas atividades atualmente centralizadas no Estado, é possível atender as reais necessidades desse público (detentos), tendo em vista não ser somente a privação da liberdade a única alternativa, mas reconhecer que existem seres humanos envolvidos nesse descaso e que fora desses matadouros existem famílias que sonham, acreditam e torcem pela recuperação dessa gente, mesmo que nesse momento pareça mais uma utopia, pois ainda se encontra esquecidos nas mãos do Estado.
Palavras - chave: Sistema Penitenciário, Estado, Privatização.
*Administração
Universidade Estadual do Maranhão
Graduando: Curso Bacharelado em Direito
Faculdade Farias Brito (Fortaleza-Ce)
Pós-Graduando - MBA Executivo
Fundação Getúlio Vargas
E-mail: marciocm@bnb.gov.br
1. Introdução
A considerar a problemática atualmente vivida pelo atual modelo do sistema carcerário brasileiro, seria desumano de nossa parte em não contribuir com tal assunto, uma vez que a carnificina implantada nos mais diversos presídios e cadeias públicas somente comprova que o estado brasileiro, realmente não tem a mínima condição de continuar exercendo, isoladamente, tal