Ficha destaque

“FICHA DESTAQUES / REFERENTE DE OBRA CIENTÍFICA” ¹

1. NOME COMPLETO DOS AUTORES DO FIHAMENTO: Agda Zorzan, Ana Julia Bertolin.

2. OBRA / ARTIGO / ENSAIO EM FICHAMENTO: Melo, Osvaldo Ferreira de. Temas atuais da política jurídica. Rio Grande do Sul: Porto Alegre, 2001.

3. ESPECIFICAÇÃO DO REFERENTE UTILIZADO: “Formular dez conceitos operacionais sobre Dogmática Jurídica, e dez conceitos operacionais sobre Política Jurídica, como contrato da obra Dogmática Jurídica e Política Jurídica de Osvaldo Ferreira de Melo.”

4. DESTAQUES CONFORME O REFERENTE:

4.1. “(...) seu papel é critico e desmistificador e isso porque não só se opõe ao mito do poder das significações jurídicas, como também porque levanta duvidas quanto ás certezas apontadas pela pretensa racionalidade do positivismo jurídico.” ²

4.2. “Trabalha assim com novos critérios de racionalidade na identificação do justo e do útil.” ³

4.3. “(...) a Política Jurídica, que antes de tudo é estratégia política para abordagem do jurídico, se preocupa mais com a necessidade de politização do Direito do que com a jurisdicizaçao da Política.” 4

4.4. “(...) a Política Jurídica trabalha com predições de novas realidades desejadas e possíveis e não com previsão de certezas.” 5

4.5. “(...) dimensão da Política Jurídica é o agir, que é a operação do fazer, a realização de uma idéia, de um querer.” 6

4.6. “Ao exigir a justificação não só da norma, mas também de seus processos de elaboração e aplicação, a Política Jurídica provocará não apenas normas corrigidas, mas um direito reconceituado para servir ás reais necessidades do viver. 7

4.7. “(...) deve analisar os elementos da vida social para que sejam identificadas alternativas visando ás imprescindíveis escolhas (...)” 8

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¹Ficha Registro de modelo de MELO, Osvaldo Ferreira. Temas atuais da política jurídica. 1ª. Ed. Porto Alegre, 2001.
² MELO, Osvaldo Ferreira de. Temas atuais da política jurídica.