Ciencias Politicas

Ciencia politica.

1. Identifique como o poder político é exercido pelo Estado.
R: O poder político é exercido pelo Estado, a partir do momento em que o Indivíduo troca sua liberdade individual pela segurança, pois, somente o Estado tem a prerrogativa de pode usar sua força de forma imperativa, não existindo outra forma de poder que concorra com este, para se fazer respeitar, o Estado detém o monopólio exclusivo do uso legítimo da força física sobre os indivíduos que integram uma Sociedade.

2. Diferencie Poderes de Estado de funções do Estado.
R: "Compõe-se o Estado de Poderes, segmentos estruturais em que se divide o poder geral e abstrato decorrente de sua soberania.

Os poderes do Estado, como estruturas internas destinadas à execução de certas funções, foram concebidos por Montesquieu em sua clássica obra - D l'Esprit des Lois - pregando o grande filósofo, com notável sensibilidade política para a época (século XVIII), que entre eles deveria haver necessário equilíbrio, de forma a ser evitada a supremacia de qualquer deles sobre outro.

Os poderes de Estado figuram de forma expressa em nossa Constituição: são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário (art. 2º).

A cada um dos Poderes de Estado foi atribuída determinada função. Assim, ao Poder Legislativo foi cometida a função normativa (ou legislativa); ao Executivo, a função administrativa; e, ao Judiciário, a função jurisdicional.

Entretanto, não há exclusividade no exercício das funções pelos Poderes. Há, sim, preponderância. As linhas definidoras das funções exercidas pelos Poderes tem caráter político e figuram na Constituição.

Aliás, é nesse sentido que se há de entender a independência e a harmonia entre eles: se, de um lado, possuem sua própria estrutura, não se subordinando a qualquer outro, devem objetivar, ainda, os fins colimados pela Constituição.

Por essa razão é que os Poderes estatais, embora tenham suas