Cidade e Campo e o Direito a Cidade

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS
DEPARTAMENTO DE GEOGRAFIA
PROFESSOR: SÉRGIO MARTINS

Cidade e Campo e o Direito a Cidade
Raízes da constituição da propriedade privada

Discentes:
Diego Martins Da Cruz
Luís Eduardo Maia Mallet
Mateus Augusto C. Nogueira

Abril de 2014
Belo Horizonte – Minas Gerais

Introdução
O Brasil é um país com dimensões continentais e caracterizado por ser um dos maiores países do mundo. É o maior país da América do Sul. Quando comparado ao restante do mundo só perde em área para Rússia, Canadá,
Estados Unidos e China. Mas por que um país com tanta disponibilidade de terras possui problemas graves de acesso à propriedade e também é marcado historicamente pela concentração fundiária? Essa é uma pergunta fundamental para se compreender o presente trabalho. Tentaremos apontar como foi a evolução da distribuição de terras no Brasil e os desdobramentos que ocorreram no campo e na cidade. Além disso, o presente trabalho tem o objetivo de relacionar o campo e a cidade sobre a perspectiva da obra ―Direito à Cidade‖ do autor francês Henri Lefebvre.

1) Breve análise histórica da evolução da divisão territorial no Brasil.
Como bem afirmou Celso Furtado, as raízes dos problemas fundiários no Brasil são reflexos da construção histórica da formação da propriedade. Essa herança provém da própria dinâmica de funcionamento da colônia e das leis vigentes nesse período, as quais introduziram as disparidades na distribuição de terras e, posteriormente, na concepção mercadológica da terra (FURTADO,
1989). Observa-se que a evolução da distribuição de terras no país possui reflexos nítidos que podemos verificar nas principais cidades brasileiras. Antes de chegar aos problemas urbanos, faremos um resgate histórico da divisão de terras no Brasil.

A) Período da Invasão territorial.

O período pré-colonial é marcado pela invasão dos portugueses sobre os territórios indígenas. Nesta época,