Cidade Formal x Cidade Informal

Cidade Formal e Cidade Informal
(Roberto Ghione é arquiteto e Diretor do IAB/PE) diz:
As práticas da arquitetura e do urbanismo devem ser realizadas no marco da legislação vigente, multiplicidade de normas que determinam o uso e ocupação do solo, condições de habitabilidade e segurança, formalização dos edifícios, acessibilidade, integração social, etc. Tudo isso para construir a denominada “cidade formal” ou “cidade legal”, dentro do sistemas de convenções orientadas a favorecer o bem estar geral e promover a construção dos espaços públicos e privados estimulantes de um desenvolvimento social sadio e civilizado, expressão da cultura contemporânea.
Na realidade das cidades brasileiras, o processo não é bem assim, simples e linear. A complexidade do fato urbano inclui inúmeras formas de configuração, algumas em acordo com as leis vigentes, muitas outras espontâneas, seguindo padrões de assentamento determinados pela própria necessidade de habitar perto de alguma fonte de subsistência e convívio cidadão, muitas vezes em locais e condições não aptas para a moradia humana. Esta situação determina a convivência em um mesmo espaço urbanizado de duas manifestações diferenciadas, uma denominada de cidade “formal” ou “legal” e outra de cidade “informal” ou “ilegal”.
As diferenças de configuração urbana entre elas são também a manifestação das violentas desigualdades sociais e de duas culturas aparentemente irreconciliáveis, apesar da total dependência entre uma e outra. A sociedade precisa de ambas para sobreviver, embora as políticas públicas e a ação profissional “formal” estivessem durante longos períodos (e ainda persistem) orientadas a favorecer uma em detrimento da outra. Esta circunstância acentua as diferenças e estimula a desintegração social com consequências que repercutem em um dos graves problemas da cidade contemporânea: a sensação de violência que perturba o convívio urbano civilizado e integrado entre os diferentes componentes da sociedade.