ciclo de uma política públicas

Ciclo de uma política pública

Os programas governamentais destinados a solucionar ou a mitigar os problemas sociais devem ser vistos como um processo. Esse processo é permanentemente monitorado e continuamente ajustado, corrigido e aperfeiçoado, com vistas a levar o programa a se aproximar cada vez mais dos objetivos pretendidos. Um programa obtém um bom resultado quando consegue pelo menos se aproximar dos objetivos estabelecidos. Essa idéia de processo, inerente ao método do Planejamento Estratégico Situacional, está incorporada ao modelo brasileiro de formulação e gestão das políticas governamentais por meio dos instrumentos PPA, LDO e LOAs, os quais possibilitam que os programas governamentais possam ser geridos na forma de um ciclo permanente.
Esse ciclo pode ser dividido, com base no modelo brasileiro de planejamento, orçamento e gestão, em quatro fases: formulação, implementação, avaliação e reprogramação. Uma política pública é primeiramente concebida no âmbito de um processo deliberatório pelos tomadores de decisão que pode ser mais ou menos democrático e participativo em função do grau de envolvimento da população que for incorporada à sua prática. Essa fase, de formulação ou planejamento, geralmente compreende tarefas como pesquisa e análise do problema em questão, construção de cenários prospectivos, definição de metas físicas e financeiras etc.
Depois de formulada e aprovada, a política é implementada pelos órgãos e/ou mecanismos existentes ou criados para tal finalidade. A etapa seguinte é a avaliação da política, quando as metas previstas para os produtos (bens e serviços) que serão gerados pelas ações do programa são comparadas com as obtidas até o momento da avaliação e quando o grau com que o objetivo do programa foi atingido é comparado com o grau inicialmente estabelecido.
A etapa final desse ciclo é a reprogramação, quando são realizados ajustes e correções para levar o sistema a se aproximar dos cenários e/ou