CI NCIA POL TICA E DIREITO CONSTITUCIONAL

CIÊNCIA POLÍTICA E DIREITO CONSTITUCIONAL
AULA 1:
CIÊNCIA POLÍTICA
CIÊNCIA POLÍTICA
A SOCIEDADE E O ESTADO
POVO
TERRITÓRIO
PODER
DEMOCRACIA
MANDATO E REGIME REPRESENTATIVO
SOCIEDADE
SISTEMAS POLÍTICOS
SISTEMAS ELEITORAIS
SEPARAÇÃO DE PODERES
FORMAS DE ESTADO: O ESTADO UNITÁRIO
FORMAS DE ESTADO: O ESTADO FEDERAL
FORMAS DE ESTADO: O PARLAMENTARISMO
FORMAS DE ESTADO: O PRESIDENCIALISMO
O ESTADO CONSTITUCIONAL
DIREITO CONSTITUCIONAL
CONSTITUCIONAL
PODER CONSTITUINTE
EFICÁCIA E APLICABILIDADE DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS
DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS
 Direitos Sociais
 Nacionalidade
 Direitos Políticos
 Partidos Políticos
 Remédios Constitucionais
CIÊNCIA POLÍTICA
Para se preparar um bom jurista é preciso fazê-lo conhecer bem as INSTITUIÇÕES e os PROBLEMAS da sociedade contemporânea. Saber de que forma e através de que métodos os problemas sociais deverão ser conhecidos e as soluções elaboradas.
FINALIDADE DA DISCIPLINA
Sistematiza conhecimentos (políticos, sociológicos, filosóficos, jurídicos, históricos, antropológicos, econômicos, psicológicos) para buscar o aperfeiçoamento do estado, concebendo-o ao mesmo tempo, como um fato social e uma ordem que procura

A SOCIEDADE
TEORIAS DA SOCIEDADE
TEORIA NATURALISTA
Possui maior número de adeptos e a que exerce maior influência no Estado. A principal característica é a ausência de vontade (Sociedade formada por instinto).
Aristóteles:
“O homem é naturalmente um animal político”.
“Em relação aos irracionais, eles são meros grupos formados por instinto”.
Cícero:
“O homem não consegue viver sozinho, ele não nasceu para o isolamento, mesmo em situação de abundância de todos os bens o leva a procurar por companhia”.
Santo Tomás de Aquino:
“O homem é, por natureza, um animal social e político, vivendo em multidão, ainda mais que todos os outros animais, o que se evidencia pela natural necessidade”.
Exceções:
Um indivíduo virtuoso – Ligação com o divino (excellentianaturae)
Um indivíduo portador de anomalias mentais