Cheques-Regras Gerais - BdP

Índice

Pode impedir-se o endosso de um cheque? | 7
Como se emite um cheque não à ordem? | 8

Introdução | 3
O que é um cheque? | 3

O que é um cheque bancário? | 9
Existem outras modalidades de emissão

Pode dizer-se que o cheque é um meio

de cheques? | 9

de pagamento? | 3

Como deve ser efetuado o cruzamento

Título de crédito e meio de pagamento não são

de um cheque? | 9

a mesma coisa? | 3

Os impressos de cheque podem ser fornecidos

Como se define o cheque? | 4

pelo banco já cruzados? | 9

Um documento que contenha uma ordem de paga-

As modalidades de emissão condicionam a forma

mento nas condições descritas é um cheque? | 4
Todos estes elementos têm de constar do cheque? | 4
Quais as consequências da falta de algum dos elementos obrigatórios? | 4
Os bancos são obrigados a fornecer impressos de cheque aos seus clientes? | 4
O que é um cheque normalizado? | 5
De que forma o cheque normalizado facilita o preenchimento e o controlo dos elementos obrigatórios? | 5
O preenchimento do cheque requer algum cuidado especial? | 5
Todos os espaços em branco do cheque são de preenchimento obrigatório? | 6

de recebimento do valor do cheque? | 10
O depósito de um cheque tem de ser efetuado no banco que o vai pagar? | 10
O que é a compensação? | 10
Todos os cheques podem ser apresentados à compensação? | 10
Os cheques não compensáveis podem ser depositados? | 10
Os cheques em euros, sacados sobre contas domiciliadas noutro país da área do euro, são obrigatoriamente pagos em Portugal? | 11
Os cheques em euros, sacados sobre contas domiciliadas em Portugal, são obrigatoriamente aceites em toda a área do euro? | 11
No caso de cheques aceites pelos bancos para depósito em conta, está definido algum prazo para

O cheque pode estar sujeito a utilizações abusivas

disponibilizar os fundos respetivos? | 11

de que tipo? | 6

Qual o prazo estabelecido para a disponibilização

Quais poderão ser as