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Desafios do Desenvolvimento Rural em Moçambique: Contributo Crítico com Debate de Postulad
Desenvolvimento Rural é tema central dos debates de política e estratégia de desenvolvimento em África. Em Moçambique, ao longo das últimas três décadas e meia este tema tem sido centro das intenções de política e de contestação sobre a natureza das políticas públicas. Da estratégia de socialização do campo à recuperação das estruturas e dinâmicas produtivas do colonialismo; do foco em projectos de grande dimensão geradores de imaginárias ligações de desenvolvimento à multiplicação de micro projectos de racionalidade e sustentabilidade duvidosas; do foco na sustentabilidade económica do progresso social ao foco na melhoria das condições de vida com base em ajuda externa; da percepção de uma economia dualista à compreensão do desenvolvimento das relações capitalistas no campo, as abordagens de desenvolvimento rural e os conceitos em que se baseiam variaram radicalmente ao longo deste período. Este texto não faz um resumo destes debates e percurso e, ao invés, pretende provocar um debate em torno de seis postulados (axiomas ou hipótese) fundamentais para o desenvolvimento nacional. Destes seis, dois postulados emergem como os mais importantes. O primeiro argumenta que “desenvolvimento rural deve ser o centro de gravidade da estratégia de desenvolvimento nacional, pelo que não faz sentido ter uma estratégia de desenvolvimento rural nem uma organização governativa focada em desenvolvimento rural”. O segundo argumenta que “desenvolvimento rural deve ser concebido como processo de industrialização rural, com base social e regional alargada e base produtiva e comercial diversificada”. Os restantes quatro postulados são derivados destes dois.
Introdução
Quando do Ministério da Planificação e Desenvolvimento veio a solicitação para que apresentasse uma palestra sobre os desafios do desenvolvimento rural, foi-me dito que deveria usar uma abordagem que provocasse a reflexão e a