Cessao de direitos economicos de atleta profissional

1003 palavras 5 páginas
CONTRATO DE CESSÃO PARCIAL DE DIREITOS ECONÔMICOS SOBRE A TRANSFERÊNCIA DOS DIREITOS FEDERATIVOS DE ATLETA DE FUTEBOL

Entre:

CLUBE: .........................., sociedade esportiva sito na cidade de Nova Iguaçu a Av. .......................... - RJ – Cep.: 26.020-740, neste ato representado pelo seu representante legal, doravante denominado “CEDENTE”;

INVESTIDOR: ........................... ESPORTIVOS LTDA, sociedade civil sito na cidade do Rio de janeiro a Avenida ................... – Barra da Tijuca – RJ, neste ato representada pelo seu representante legal, doravante denominada “CESSIONÁRIA”

Como ATLETA ANUENTE:

NOME: BRUNO ..................., brasileiro, solteiro, atleta profissional, domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro a Rua Estrada ................. A - lote 14 – Bela Vista – Campo Grande – Rio de Janeiro, portador da carteira de identidade n.º ..................-5 expedida pelo DETRAN/RJ e CPF MF n.º ......................04, doravante denominado “ATLETA ANUENTE”;

CONSIDERANDO que o ATLETA ANUENTE possui contrato federativo de trabalho junto ao CEDENTE pelo período de 01/11/2010 a 31/12/2012 devidamente registrado perante a Confederação Brasileira de Futebol – CBF – sob o nº RJ ......................;

CONSIDERANDO que as partes signatárias do presente instrumento pretendem firmar uma parceria visando um melhor aproveitamento dos direitos econômicos relativos à transferência dos direitos federativos do ATLETA ANUENTE;

CONSIDERANDO que para fins de cálculo dos percentuais ajustados na Cláusula Primeira infra as partes concordam que “Direitos Federativos” devem ser interpretados e definidos como os direitos de deter com exclusividade o registro do ATLETA ANUENTE perante a entidade nacional ou internacional pertinente; e que “Direitos Econômicos” devem ser interpretados e definidos como o direito de explorar com exclusividade todo e qualquer direito e interesse comercial ou econômico relacionados de qualquer forma oriundos de/ou

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