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Sistema de Normalização Contabilística

Após leitura e análise das Normas Contabilísticas e de Relato Financeiro (NCRF), a entrarem em vigor já em Janeiro próximo, senti‐me na obrigação de escrever este artigo, dirigido essencialmente aos clientes PowerGest Plus da Criativa.
No meu entendimento, desde a introdução do POC no século passado, estamos perante a maior revolução no sistema de apoio à gestão. Enganem‐se aqueles que julgam apenas tratarse de uma mudança de contas! Ou, vamos ter muito tempo de adaptação! Ou, o melhor é esperar pelas acções de formação da especialidade!
O esforço adicional a que cada profissional da área vai estar sujeitado nos próximos meses, e o impacto futuro desse mesmo trabalho obriga a uma preparação atempada, de qualidade e essencialmente: quanto mais cedo se começar a trabalhar melhor.
Vamos então detalhar um pouco mais sobre a nova realidade chamada SNC, sobre a qual o
Decreto‐Lei n.º158/2009, de 13 de Julho, que o aprova, diz tratar‐se “ (...) de um conjunto de conceitos contabilísticos estruturantes que, não constituindo uma norma propriamente dita, assume‐se como referencial que subjaz a todo o Sistema”.
Antes, as regras ditavam leis, agora, prevalecem os conceitos quer na contabilização, quer na geração de informação financeira de acordo com as NCRF; são mais de 400 páginas. Eis as normas para Portugal e para empresas não cotadas:
Normas Contabilísticas e de Relato Financeiro NCRF
NCRF 1 ‐ Estrutura e Conteúdo das Demonstrações Financeiras
NCRF 2 ‐ Demonstração de Fluxos de Caixa
NCRF 3 ‐ Adopção pela primeira vez das NCRF
NCRF 4 ‐ Políticas Contabilísticas, Alterações nas Estimativas Contabilísticas e Erros
NCRF 5 ‐ Divulgações de Partes Relacionadas
NCRF 6 ‐ Activos Intangíveis
NCRF 7 ‐ Activos Fixos Tangíveis
NCRF 8 ‐ Activos não Correntes Detidos para Venda e Unidades Operacionais Descontinuadas
NCRF 9 ‐ Locações
NCRF 10 ‐ Custos de Empréstimos Obtidos
NCRF 11 ‐ Propriedades de Investimento