CEARA

ARTIGO
ORIGINAL

Avaliação do Plano de Intensificação das Ações de
Controle da Malária na região da Amazônia Legal, Brasil, no contexto da descentralização
Evaluation of the Plan for Intensification of Malaria Control Actions in the
Brazilian Amazon Region, Based on a Decentralization Process

José Lázaro de Brito Ladislau
Secretaria de Vigilância em Saúde, Ministério da Saúde, Brasília-DF
Maria do Carmo Leal
Escola Nacional de Saúde Pública, Fundação Instituto Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro-RJ
Pedro Luiz Tauil
Universidade de Brasília, Brasília-DF

Resumo
Este estudo tem por objetivo avaliar os resultados obtidos com a implantação do Plano de Intensificação das Ações de
Controle da Malária (PIACM) nos Municípios da Amazônia Legal, no contexto da descentralização das ações de vigilância em saúde. Trata-se de uma pesquisa avaliativa, de análise do impacto do PIACM nesse processo e na estrutura dos serviços, bem como na redução da incidência da malária nos Municípios beneficiados. Constatou-se a efetividade do Plano na redução da morbimortalidade por malária nos Municípios da região amazônica. Os Municípios pequenos e médios apresentaram melhor desempenho nos indicadores malariométricos, comparativamente aos maiores. Verificou-se, também, que os resultados nos
Municípios de médio e pequeno porte não certificados foram melhores que nos certificados, ao contrário do que ocorreu nos de grande porte. O PIACM contribuiu para alterar a dinâmica da transmissão da malária na região amazônica, promovendo diminuição da dispersão da doença na região e favorecendo a aplicação das ações de controle.
Palavras-chave: malária; avaliação de programas de saúde; descentralização das ações de saúde; vigilância em saúde.

Summary
The objective of this work is to evaluate the results following implementation of the Plan for Intensification of Malaria
Control Actions (PIACM) in endemic municipalities of the Brazilian Amazon Region, in the context of decentralization
of