Casos concretos ied

Páginas: 3 (600 palavras) Publicado: 23 de maio de 2013
Atividade Estruturada

Caso Concreto 1
O caso diz respeito ao erro médico. Tendo em conta a classificação das fontes do Direito, resolva as seguintes questões:
a) Encontre, no caso acima, afonte material e formal do direito no que diz respeito aos casos de erro médico:
R: Levantamento feito com base em 353 decisões civis entre os anos de 2000 e 2004, a maioria definitiva, e do tribunalde justiça de São Paulo.

b) Explique o que é uma fonte formal do direito positivo
R: A fonte formal do direito identifica o modo como o direito se manifesta. Indica os lugares nos quais seencontram os dispositivos jurídicos e onde os destinatários devem pesquisar sempre que desejam tomar conhecimento de uma norma em vigor.

c) Explique o que é uma fonte material do direito
R: Fontematerial é o fator que cria o direito, dando origem aos dispositivos válidos. Assim, são fontes materiais todas as autoridades, pessoas, grupos, situações e costumes que influenciam a criação do direitoem determinada sociedade.

Caso Concreto 2: Jurisprudência como fonte do direito
1) O defensor público que advogou a causa de Carla buscou o fundamento do pedido em uma fonte de direito.Indique qual e conceitue-a.
R: O advogado de Carla usou duas fontes formais do direito: o direito comparado e a jurisprudência. O primeiro é uma fonte supra estatal que consiste na confrontação deordenamentos jurídicos vigentes em diversos povos, apontando-lhes as semelhanças e as diferenças, procurando elaborar sínteses conceituais e preparando o caminho para unificação de certos setores do Direito.O segundo em sentido amplo significa coletânea de decisões proferidas pelos juízes ou tribunais sobre uma determinada matéria jurídica e em sentido estrito é o conjunto de decisões uniformesprolatadas pelos órgãos do Poder Judiciário sobre uma determinada questão jurídica. Direito comparado estuda as semelhanças e diferenças entre os ordenamentos jurídicos de diferentes estados os agrupando em...
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