Casos Concretos - IED

Páginas: 4 (900 palavras) Publicado: 26 de agosto de 2014


RESOLUÇÃO DOS CASOS CONCRETOS - SEMANA 2


Disciplina: Introdução ao Estudo do Direito - Turno: Noite
Professora: Cecilia Lobo Marreiro
Os conhecimentos apreendidos serão de fundamentalimportância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito é fruto da sociedade, não a cria nem a domina, apenas a exprime e modela. Tais conhecimentos serão base para acompreensão futura da disciplina Sociologia Jurídica e Judiciária.
Para tal, serão utilizados os seguintes casos:
CASO CONCRETO 1:
Shirleycleide está na “pista” desde os 17 anos e costuma “fazerponto” na Praça dos Prazeres, ao lado do estacionamento do Shopping Valparaíso, em frente ao edifício de número 10. Seu Tuninho, oficial da reserva do Exército, residente do mesmo edifício, acha que éimoral o que ali se passa – uma pouca vergonha, pois a moça, embora vestida normalmente como todas as outras que vão ao shopping, desempenha atividade contrária aos bons costumes da vizinhança.
Um diaSeu Tuninho resolveu dar um basta naquele estado de coisas e foi à Delegacia. Comunicada a Delegacia Policial mais próxima, determinou o delegado a retirada imediata de Shirleycleide daquele local,mantendo-a presa, em seguida, por 48 horas. Liberada,Shirleycleide procurou o Ministério Púbico e noticiou o cometimento de crime de abuso de poder por parte do delegado. Alegou que a atividade por eladesempenhada, embora imoral para alguns, não tem nada de ilegal, por inexistir qualquer norma jurídica neste sentido.
1ª - Questão - A partir do caso concreto acima relatado responda:
1.1) Dentrodos padrões médios de moralidade, a atividade desempenhada por SHIRLEYCLEIDE é reprovável? Em caso positivo, há sanção moral que se possa impor a SHIRLEYCLEIDE por sua conduta?
Resposta: A atividadedesempenhada por shirleycleide, é reprovável sim segundo os padrões da moralidade, porem não há sansão que possa impor a shirleycleide por sua conduta, uma vez que o dever moral não exigível por...
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